Cresce solicitação de autorização de viagem para menores desacompanhados

Os dois meses de junho e julho são tido como época de lazer para as famílias goianas para descansar e viajar pelas férias escolares. Contudo, as viagens nem sempre podem ocorrer com o núcleo familiar junto com as crianças, seja para visitar familiares em outras cidades ou viajar com famílias de amigos. Em casos de menores de 16 anos, os pais ou responsáveis legais devem emitir uma autorização de viagem de menores desacompanhados. Sobre isso, foi levantado pelo Colégio Notarial do Brasil em Goiás (CNB-GO) um aumento de emissões de autorizações de viagens pelo sistema digital da organização. 

Segundo afirmou o órgão, a procura da Autorizações Eletrônicas de Viagem (AEVs) foi de 336 AEVs emitidos no primeiro semestre de 2024, um crescimento de 92% se comparado com o mesmo período de 2023 com 175 emissões. Além disso, foi um aumento ainda mais visivel em relação ao mesmo intervalo do ano de 2022 com apenas 44 documentos emitidos. Ao todo, foram 962 solicitações desde que o sistema foi lançado em agosto de 2021.

Anteriormente a isso, era necessário marcar um horário e ir presencialmente a uma central do Juizado de Menores de Goiás ou em um cartório de notas para emitir a autorizaçãos. E em alguns casos, as pessoas poderiam esperar horas nas filas para permitir que o menor viagem sem o acompanhamento dos responsáveis. Porém, o sistema digital facilitou o acesso a documentação. 

A partir daí, será marcado o precedimento de reconhecimento com uma videoconferência com um especialista em que será comprovado a viagem tal como o menor que irá desacompanhado. Depois disso, o cliente saíra com o documento físico ou digital que é reconhecido pelas companhias aéreas ou rodoviárias para que o menor possa fazer o embarque.

De acordo com o presidente do CNB-GO, este aumento é um simbolo de confirmação da confiança das pessoas pela segurança dos meios digitais. “Esse crescimento reflete a confiança da população na segurança e eficiência do formato digital. Com a proximidade das férias escolares, esperamos um aumento ainda maior na demanda por este serviço”, também afirma como o documento é uma ferramenta indispensável para os responsáveis.

O documento pode ser feito e acompanhado no portal do colégio notorial, www.e-notariado.org.br, ou pelo aplicativo de mesmo nome. Uma vez em mão, será entregue um código QR que as companhias podem acessá-lo nos guichês de atendimento. Porém, será necessário o preenchimento e a assinatura de um formulário caso os responsáveis prefeirerim o documento físico nos cartórios de notas do Estado. Vale lembrar a validade da autorização é pré-determinada pelos requerentes.

Além do documento expedido pelos cartórios, também há a opção da emissão direta pelas três centrais do juizado em Goiânia que funcionam de segunda a sexta. De acordo com Cleiton Almeida, Diretor de Divisão de Agência do Juizado da Infância e Juventude de Goiânia, os três pontos são localizados: na Rua 44 do Terminal Rodoviario, Av. T-30 com a T-47 no Setor Bueno e no Aeroporto Santa Genoveva, contudo, este último só funciona com agendamento prévio.

O diretor ainda recomenda que as pessoas se antecipem com a emissão pelo aumento da movimentação nestes locais e que não deixem de última hora. Neste documento tem validade de 90 dias e pode ser usado para todo o território nacional. Nele é indicado o local de origem bem como o destino, ou seja, caso haja mudança de rota será necessário um novo documento em ambos os casos.

Vale lembrar também que se o menor estiver acompanhado de familiares como tios, avós e irmãos maiores de 16 anos, não será necessário a autorização de viagem. Caso esteja desacompanhado e seja menor de 12 anos, salienta que a criança deva estar com os documentos de identidade e certidão de nascimento com eles.

Turismo nas praias temporárias do Araguaia atrai  famílias

Além das viagens para outros estados, mês de julho também é epoca de pico do turismo das praias temporárias do rio Araguaia duram de julho até o início de agosto. Neste período, milhares de famílias goianas e de outros estado vão para o norte do estado aproveitar o breve período que o rio reduz o volume. 

Sobre isso, foi calculado pela Agência Goiana de Turismo que a Região Turística do Vale do Araguaia faturou mais R$ 63 milhões em julho de 2023 com o turismo, o município que mais contribuiu com este valor foi de Aragarças com R$ 35 milhões de faturamento. Em segundo lugar, o município de São Miguel do Araguaia com R$ 10,4 milhões.

Por causa dessa alta demanda e do fluxo de tusistas, o Departamento de Trânsito de Goiás (Detran-GO) atua em mais uma edição anual das férias de junho e julho com o ambito de fiscalizar as estradas e rodovias com parceria da Polícia Rodoviária Estadual e Federal (PRE e PRF). Além disso, também está em movimento a ação inédita de concientização do “Não descanse me paz” que almeja impactar goianos para não desrespeitarem as leis de trânsito.

De acordo com o presidente do Detran-GO, Delegado Waldir, ao jornal O HOJE, grande parte das mortes causadas por acidentes de carro ocorrem por excesso de velocidade, ultrapassagem perigosa e uso do celular ao volante. A partir disso, oficiais do Detran se locomevem em bares e restaurantes no período noturno com caixões para alertar sobre os riscos de vida que as pessoas possam sofrer. 

De acordo com ele, a campanha tem sido um sucesso para o órgão e diz ter sido copiada em outros estados para causar o mesmo impacto. “Todos os anos fazemos o trabalho preventivo que é levar uma conversa com o cidadao para adotar as condoutas necessárias para evitar acidentes. Mas esse ano quisemos mexer com as pessoas em algo que não era mais do mesmo”, afirma.

Para as pessoas que vão viajar para a região do Araguaia, ou outros locais como Caldas Novas, diz os condutores devam ter uma atenção dobrada quanto ao veículo. De preferência, que seja feita uma revisão dias antes da viagem para assegurar o bom funcionamento do veículo. Caso haja crianças pequenas, que estejam em cadeiras específicas e asseguradas, caso haja pets, que estejam dentro de caixas de transportes ou presos por um cinto de segurança. 

Falhar em algum destes casos pode colocar a vida dos entes em risco, afinal, não há nome para pais que perdem os filhos. “[Nós] queremos que o motorista obedeça a orientação. [Ultimamente] tivemos milhares de pessoas autuadas e que podem perder a carteira de habilitação por 2 a 8 meses”.