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domingo, 22 de dezembro de 2024
Desaparecimento

Amostra de DNA de 890 pessoas não identificadas aguardam confirmação

Banco de perfis genéticos de cadáveres, criminosos e pessoas sem identificação ajuda a polícia técnico-científica solucionar casos de desaparecidos

Postado em 19 de julho de 2024 por João Reynol
Em 2023

Durante o ano inteiro de 2023, Goiás registrou o desaparecimento de 3.465 pessoas segundo o 18º Anuário de Segurança Pública de 2024 do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Ainda de acordo com o documento, houve um aumento no registro de pessoas desaparecidas entre 2022 e 2023 de cerca de 100 goianos. Esse aumento elevou a taxa de pessoas desaparecidas por 100 mil habitantes de 47,6 para 49,1, e permanece como o Estado da região Centro-Oeste com o menor índice.

Enquanto isso, apenas 1.535 indivíduos que estavam desaparecidos anteriormente foram encontrados pelas autoridades com vida, ou mortos. Contudo, o que resta das mais de 1900 pessoas que ainda não foram encontradas? Muitas das famílias destas pessoas, como o caso do menino Pedro Lucas que desapareceu em novembro de 2023, em Rio Verde, ficam com capítulos de suas vidas entreabertos, sem poder se despedir ou ao menos entender o que realmente aconteceu com o familiar.

Para isso, desde 2015 houve a instalação de um banco genético para dar amparo às investigações legais da Superintendência da Polícia Técnico Científica de Goiás (SPTC), quanto para assistir na solução de casos de pessoas desaparecidas. Sobre isso, foi divulgado pela organização que o Banco de Perfis Genéticos (BPG) de Goiás guarda dados genéticos de 890 pessoas não identificadas em junho de 2024. 

Segundo dados levantados do BPG e apurados pelo O HOJE, houve um aumento de 1.189% em cinco anos com 69 registros de Restos Mortais Não Identificados em 2019. Enquanto isso, nos anos de 2020, 2021, 2022 e 2023 foram 202, 550, 740, 793, respectivamente.. Este aumento foi levado com a inclusão de amostras antigas de DNA armazenadas e que foram posteriormente inseridas no sistema. 

Além disso, a SPTC também possui dados genéticos de 17.967 goianos, a grande maioria faz parte da coleta de DNA de vestígios de crime e de presidiários. Desse número, Goiás colabora com cerca de 8% de todo Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG) e está em 5º na colocação.

Contudo, a procura de familiares em busca de parentes desaparecidos é muito baixa, como diz o Superintendente da Polícia Científica de Goiás, Ricardo Matos, ao jornal O HOJE. Segundo ele, a ferramenta é pouco conhecida pela população e não opta por entregar uma amostra de DNA para fazer o perfilamento. “Muitas vezes a pessoa [que possui um parente desaparecido] vai na delegacia e faz apenas o Boletim de Ocorrência (BO) e fica por isso”, comenta. Por causa disso, Goiás é o 4º Estado com maior número de dados genéticos de RMNI, e permanece atrás de Pernambuco (PE/1.668), São Paulo (SP/1.359) e Amazonas (AM/1.245). 

De acordo com o gestor, estes dados de RMNI são oriundos de cadáveres dos quais não foi possível obter a identidade da vítima, seja por falta ou deterioração de documentos pessoais, falta da arcada dentária e o desaparecimentos das digitais pela decomposição. Nestes casos, é instaurado uma investigação baseada nos restos mortais através de laudos cadavéricos pelo Instituto Médico Legal (IML). Após isso, uma amostra do corpo é retirada para que o DNA da vítima seja compilado no BPG.  

A partir disso, qualquer pessoa que tenha um familiar ou ente desaparecido pode se dirigir a uma delegacia da SPTC para a inclusão genética no banco de dados a fim averiguar a existência de uma pessoa falecida no BPG. Ricardo também afirma que os dados são integrados com todas as Polícias Científicas do País, sem a necessidade do deslocamento para outra região, ou Estado, para fazer o exame. “A coleta do material genético e a verificação com o DNA de restos mortais ocorre rapidamente”.

Em casos onde o cruzamento de dados não é feito no prazo de 30 dias, o corpo da vítima é enterrado em um cemitério como indigente. Contudo, caso haja constatação do DNA feita posteriormente, familiares podem exumar os restos para fazer um novo enterro a fim de fechar um capítulo de suas vidas. Com isso em mente, durante todo o mês de agosto de 2024 ocorre a 2ª edição da Campanha Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) que visa conscientizar a ferramenta do BNPG para famílias brasileiras a fim de encontrar os restos mortais de parentes. Vale lembrar que a coleta de material é feita no SPTC após o BO de desaparecimento e durante todos os horários de todos os dias da semana.

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