O texto da Reforma do Novo Ensino Médio foi aprovado na Câmara dos Deputados, as mudanças no projeto têm a previsão de aplicação para 2025 para alunos que estiverem ingressando. Aos alunos que já estiverem cursando a modalidade de ensino terá um período de transição.

“A mudança prevista para 2025 será mínima, uma vez que nossa organização curricular atual já está bem alinhada com as diretrizes propostas no Projeto de Lei 5320/2023, o que facilita a transição e implementação das novas exigências”, explicou Ábia Vargas, gerente de Ensino Médio no estado de Goiás.

A proposta da obrigatoriedade da língua estrangeira espanhol foi adicionada pelo senado mas ao passar pela câmara a obrigatoriedade foi reprovada, logo, a partir de 2025 a matéria se torna optativa aos estudantes. 

Com a aprovação, que segue para sanção presidencial, a carga horária de matérias de formação básica que era de 1,8 mil horas desde 2017, passa a ser de 2,4 mil. Os alunos ainda devem cumprir 600 horas de matérias optativas,no qual o aluno escolhe a disciplina a ser cursada. Ao todo, a carga horária do Novo Ensino Média é de 3 mil horas curriculares, sendo 1.000 horas cursadas por ano, distribuído entre 200 dias letivos.

A proposta votada, atende à reivindicação de entidades ligadas à educação e da comunidade escolar, que pressionaram a mudança pelo descontentamento com o modelo de ensino que estava em vigor desde 2022, o modelo, tinha a formação geral estava reduzida a 1,8 mil horas.

No texto aprovado, a carga horária da formação geral básica nos três anos de ensino médio voltará a ser de 2,4 mil. Outras 600 horas obrigatórias deverão ser preenchidas com disciplinas dos itinerários formativos, nos quais há disciplinas opcionais à escolha do aluno. A carga horária total será então de 3 mil horas, 1 mil horas para cada ano, dividido em 200 dias letivos de cinco horas cada.

A reforma, que segue para sanção presidencial, aumentou para 2,1 mil horas a formação geral básica também no ensino técnico. As demais 900 horas devem ser dedicadas ao ensino profissionalizante, totalizando 3 mil horas da carga horária total. No final, a Câmara rejeitou proposta aprovada no Senado que previa a possibilidade de que o ensino técnico chegasse a 3,6 mil.

Ábia Vargas, gerente de Ensino Médio em Goiás, contou que atualmente a rede estadual possui 757 unidades escolares que ofertam ensino médio, e que em média, aproximadamente 200 mil estudantes estão matriculados na rede dessa modalidade de ensino. 

“Todas as unidades escolares que ofertam ensino médio em Goiás já desenvolvem a proposta do “Novo Ensino Médio”, conforme legislação vigente Lei nº 13.415/2017”, finaliza Ábia.