Eleições: convenções partidárias tem início neste sábado

Os partidos e federações podem iniciar, a partir deste sábado (20), suas convenções internas para a escolha dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores que participarão das eleições municipais de outubro. Este prazo está estabelecido pela Lei das Eleições (Lei 9.504/1997).

De acordo com a legislação, os partidos devem definir seus candidatos até o dia 5 de agosto, prazo final para a realização das convenções. Dessa forma, não é permitida candidatura independente; para concorrer, o político precisa estar regularmente filiado a um partido e ser escolhido pela legenda.

O primeiro turno das eleições ocorrerá em 6 de outubro. Entretanto, nos municípios com mais de 200 mil eleitores onde nenhum candidato a prefeito obtiver mais da metade dos votos válidos (excluindo brancos e nulos) no primeiro turno, irá ocorrer o segundo turno. A segunda votação acontecerá no dia 27 de outubro.

As convenções funcionam como uma eleição interna dos partidos, com autonomia para definir sua estrutura organizacional, podendo ser realizadas presencialmente ou de forma híbrida (presencial e virtual).

A votação interna dos filiados acontece a fim de decidir os candidatos para os cargos em disputa. Além do número que cada candidato utilizará na urna eletrônica.

Ademais, para concorrer nas eleições, o interessado deve estar em pleno exercício dos direitos políticos. Além disso, ser filiado a um partido, possuir nacionalidade brasileira, ser alfabetizado e ter domicílio eleitoral no município em que deseja concorrer, há pelo menos seis meses. A idade mínima para candidatos a prefeito é de 21 anos e para vereadores é de 18 anos.

Com informações da Agência Brasil

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