Receita Federal registra aumento na arrecadação, mas enfrenta desafios fiscais

Nesta segunda-feira (22), o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anunciou um aumento de 11,02% na arrecadação de junho. Em comparação com o mesmo mês de 2023. No acumulado dos primeiros seis meses de 2024, a arrecadação cresceu 9,8% em termos reais, descontada a inflação. Barreirinhas observou que a receita poderia ser ainda maior se não fossem as desonerações da folha de pagamento e a redução da alíquota previdenciária para municípios. Que totalizaram cerca de R$ 26,5 bilhões.

O governo tentou compensar a perda de receita com duas medidas provisórias, mas o Congresso alterou ou rejeitou ambas. Agora, Executivo e Legislativo precisam encontrar uma solução rapidamente para evitar a violação das metas fiscais e problemas com o Supremo Tribunal Federal (STF).

Além disso, Barreirinhas informou que reduziram a previsão de arrecadação com os julgamentos do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) de R$ 55 bilhões para R$ 37 bilhões até o final do ano. Os pagamentos desses litígios devem atrasar pelo menos 90 dias devido aos prazos de julgamento e revisão. Apesar disso, outras receitas, como autorregularização e subvenções, compensaram parte da perda, gerando R$ 5 bilhões em junho. Fundos fechados e offshores também contribuíram com R$ 12,7 bilhões e R$ 7,4 bilhões, respectivamente.