Nesta sexta-feira (26), a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) por injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O caso refere-se a um discurso proferido pelo parlamentar durante uma reunião na Organização das Nações Unidas (ONU) em 2023, no qual chamou Lula de “ladrão” e posteriormente divulgou a declaração em suas redes sociais.

Detalhes da Denúncia

O vice-procurador-geral, Hidenburgo Chateubriand, assinou a denúncia. Segundo Chateubriand, a investigação conduzida pela Polícia Federal (PF) comprovou a materialidade do crime de injúria. Ele destacou que, apesar das repercussões do discurso, as postagens ofensivas continuam acessíveis nas redes sociais do deputado, perpetuando a ofensa à honra do presidente. 

“A despeito das repercussões do fato, as postagens permanecem disponíveis para visualização de terceiros, perpetuando-se, assim, a ofensa à honra da vítima”, afirmou o procurador.

Possibilidade de acordo 

A PGR também propôs a Nikolas Ferreira a possibilidade de uma audiência preliminar. Durante esta audiência, será avaliada a viabilidade de um acordo judicial que possa encerrar o processo de forma consensual, evitando um longo trâmite judicial.

Tramitação no STF

A denúncia foi encaminhada ao ministro Luiz Fux, relator do caso no STF. Se a denúncia for aceita, Nikolas Ferreira passará a ser réu em um processo criminal. Até o momento, não há previsão de quando o julgamento será realizado.