A Justiça de Goiânia recebeu a denúncia do Ministério Público de Goiás (MP-GO) contra quatro pessoas envolvidas na queda de uma rampa durante o Rap Mix Festival, em julho de 2023, no Estádio Serra Dourada. O acidente deixou dezenas de pessoas feridas.

Os denunciados, todos profissionais da área da engenharia e arquitetura, serão responsabilizados pelos crimes de lesão corporal culposa, por não terem seguido as normas técnicas e de segurança na construção da estrutura que cedeu.

De acordo com o MPGO, a montagem inadequada da rampa, destinada a ser uma rota de fuga, aliada à grande quantidade de pessoas no local, foram os principais fatores que causaram o acidente. A perícia técnica apontou falhas na estrutura e na organização do evento.

Responsabilidades individuais

• Enio Gonçalves Lois: arquiteto que emitiu o Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) e responsável pela mão de obra empregada na execução e montagem – responde por lesão corporal culposa, na modalidade de imperícia, agravada por estar no exercício da profissão;

• Alex José de Rezende: engenheiro responsável pela Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) das estruturas –  responde por lesão corporal culposa, na modalidade de imperícia, agravada por estar no exercício da profissão; 

• Deivis Rogério Vono: encarregado da montagem e responsável por orientar o engenheiro “sem ter capacitação técnica”, destacou a polícia – responde por lesão corporal culposa, na modalidade imprudência; 

• José Miguel Miranda Gomes: projetista dos locais de montagem e responsável por direcionar a instalação da estrutura – responde por lesão corporal culposa, na modalidade de imprudência, agravada por estar no exercício da profissão.

O acidente no Rap Mix Festival gerou grande repercussão e debates sobre a segurança em eventos de grande porte. Ao todo, 77 pessoas foram vítimas da queda da rampa, que causou ferimentos de diversa gravidade.

O promotor de Justiça Rodrigo César Bolleli Faria afirmou que a denúncia foi embasada em um laudo pericial detalhado e no inquérito policial. Ele destacou que a responsabilidade pelo acidente recai sobre os profissionais que não cumpriram as normas técnicas e de segurança.

Com o recebimento da denúncia, os quatro acusados se tornarão réus em um processo criminal. A partir de agora, terão direito à defesa e poderão apresentar provas para tentar inocentar-se.