Nesta segunda-feira (5), os deputados Luiz Lima (PL-RJ) e Felipe Carreras (PSB-PE) apresentaram um projeto de lei que sugere a isenção do imposto de renda para premiações recebidas por medalhistas olímpicos. A ideia é que os valores concedidos pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB), governo federal ou outras entidades sejam integralmente destinados aos atletas, sem descontos para pagamento de impostos.

O deputado Felipe Carreras, um dos autores do texto, protocolou um requerimento de urgência com 495 assinaturas. Isso significa que ele está pedindo que o projeto seja analisado diretamente pelo plenário da Câmara dos Deputados, sem passar pelas comissões antes. A intenção dos deputados é aprovar a proposta rapidamente para que os medalhistas brasileiros das Olimpíadas de Paris possam se beneficiar dessa isenção fiscal.

Na justificativa do projeto, os parlamentares afirmam que a isenção do imposto seria um reconhecimento do esforço extraordinário dos atletas e um incentivo direto à prática esportiva no Brasil. Eles acreditam que os atletas merecem receber o valor total das premiações como uma forma de valorização pelo trabalho e dedicação ao esporte.

Apoio do Ministro do Esporte

O ministro do Esporte, André Fufuca, afirmou ser favorável à isenção fiscal dos prêmios em dinheiro recebidos pelos atletas. Ele expressou esse apoio durante uma entrevista ao programa Bastidores CNN, que vai ao ar de segunda a sexta, ao meio-dia. No entanto, ele mencionou que o assunto ainda não foi discutido com o Ministério da Fazenda.

Situação Atual das Premiações

Atualmente, medalhas e troféus não pagam impostos, mas as premiações em dinheiro são taxadas pela Receita Federal. De acordo com os valores divulgados pelo COB, cada atleta individual que conquistar a medalha de ouro deve receber R$ 350 mil. Para quem ocupar o segundo lugar do pódio, o valor é de R$ 210 mil, e para os medalhistas individuais de bronze, o prêmio em dinheiro é de R$ 140 mil. Esses valores variam no caso de conquistas coletivas.

Quando questionado sobre o assunto, o Ministério da Fazenda reafirmou que os prêmios recebidos pelos atletas são tributados. Segundo a legislação atual, os valores pagos como prêmios, luvas, bichos, direito de arena, publicidade em camisas, entre outros, são considerados rendimentos do trabalho assalariado. Portanto, eles devem compor a renda mensal sujeita à incidência de imposto na fonte e devem ser incluídos na Declaração de Ajuste Anual.

A proposta de isenção de imposto de renda para medalhistas olímpicos é vista como uma forma de incentivar ainda mais os atletas brasileiros. Receber o valor integral das premiações seria um grande incentivo para que continuem se dedicando ao esporte e representando o país em competições internacionais. Além disso, a isenção seria um reconhecimento do esforço e sacrifício que esses atletas fazem para alcançar o sucesso.

Para que a proposta se torne lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, e depois sancionado pelo presidente da República. O requerimento de urgência apresentado pelo deputado Felipe Carreras pode acelerar esse processo, permitindo que o projeto seja votado diretamente no plenário da Câmara.

A isenção de imposto de renda para premiações recebidas por medalhistas olímpicos é uma proposta que visa valorizar e incentivar os atletas brasileiros. Se aprovada, a medida permitirá que os atletas recebam o valor total das premiações, reconhecendo seu esforço e dedicação. O apoio do ministro do Esporte e o requerimento de urgência apresentado na Câmara dos Deputados mostram que há um esforço significativo para que a proposta seja analisada rapidamente e possa beneficiar os medalhistas das próximas Olimpíadas.