Na última sexta-feira (2/8), Luziel Rodrigues de Sousa, de 21 anos, foi condenado a 15 anos de prisão pelo júri popular pela morte de Frederico Ângelo Batista Rosa Zat, de 22 anos. O crime aconteceu na madrugada de 29 de outubro do ano passado, na porta de uma distribuidora de bebidas em Mineiros, Goiás. O Ministério Público de Goiás (MPGO) denunciou Luziel por homicídio duplamente qualificado, e ele foi considerado culpado pelo Tribunal do Júri.

O Crime

De acordo com a denúncia apresentada pela 3ª Promotoria de Justiça de Mineiros, Luziel, que tinha 20 anos na época do crime, foi até a distribuidora onde várias pessoas estavam reunidas. Sem que Frederico o visse, Luziel o atacou com uma facada no pescoço, causando sua morte imediata. O promotor de Justiça Leonardo Marchezini, responsável pela acusação, explicou que Luziel agiu por ciúmes ao saber que sua ex-namorada estava na companhia de Frederico.

O MPGO acusou Luziel com base no artigo 121 do Código Penal, parágrafo 2º, incisos II (motivo fútil) e IV (recurso que dificultou a defesa da vítima). O motivo do ciúme foi considerado fútil, e o fato de Frederico estar de costas no momento do ataque dificultou sua defesa. Essas qualificadoras aumentaram a gravidade do crime na visão do tribunal.

A Sentença

O juiz Cláudio Robertos Costa dos Santos Silva, ao determinar a pena de 15 anos de reclusão, considerou a brutalidade do ato. O uso da faca e o fato de a vítima ser um jovem de 22 anos, com uma vida cheia de possibilidades, foram fatores decisivos na dosagem da pena. “As consequências transbordaram da normalidade, uma vez que a ação delituosa foi perpetrada contra uma vítima jovem, ceifando uma vida repleta de possibilidades e perspectivas”, afirmou o magistrado.

Apesar da gravidade do crime, o juiz levou em conta algumas atenuantes na dosagem da pena. A menoridade relativa de Luziel, que tinha 20 anos na época do crime, e sua confissão espontânea, conforme orienta a Súmula nº 545 do Superior Tribunal de Justiça, foram consideradas. Essas atenuantes influenciaram a decisão final do tribunal. Luziel já está preso e deverá cumprir a pena em regime inicialmente fechado. Ele não poderá recorrer da sentença em liberdade, o que significa que permanecerá preso enquanto aguarda qualquer recurso.

O caso de Luziel Rodrigues de Sousa destaca a severidade com que o sistema judicial brasileiro trata crimes de homicídio, especialmente aqueles motivados por razões consideradas fúteis, como ciúmes. A condenação a 15 anos de prisão reflete a gravidade do ato cometido e serve como um lembrete das consequências legais severas para crimes passionais. A sentença também ressalta a importância da justiça em fornecer uma resposta firme a atos de violência, garantindo que aqueles que cometem crimes graves sejam responsabilizados de acordo com a lei.