Nos últimos meses, um problema tem causado grandes dores de cabeça a dezenas de milhares de brasileiros: a dificuldade de obter reembolsos de pacotes de viagens adquiridos no site Hurb, anteriormente conhecido como Hotel Urbano. Muitos consumidores compraram pacotes de viagens através da plataforma e enfrentaram uma série de problemas, incluindo a impossibilidade de realizar as viagens planejadas e a falta de reembolso dos valores pagos.

A situação tem gerado um número crescente de ações judiciais, e a advogada consumerista Mônica Gonçalves, que representa diversos clientes afetados, oferece detalhes sobre os desafios e procedimentos legais envolvidos na resolução desses casos.

De acordo com a advogada, os clientes que buscam os serviços do Hurb frequentemente enfrentam dificuldades significativas. Muitos não conseguiram marcar suas viagens para as datas desejadas e, ao tentarem cancelar os pacotes, encontraram obstáculos consideráveis. Esses problemas forçaram os consumidores a recorrer ao sistema judiciário para buscar uma solução.

“Temos uma média de aproximadamente 50 clientes que estão nessa situação”, afirma Gonçalves. “Alguns conseguiram apenas o reembolso, enquanto outros também receberam indenizações por danos morais.”

Para aqueles que se encontram em uma situação semelhante, Gonçalves oferece orientações sobre como proceder. “É fundamental ter toda a documentação organizada para reivindicar o reembolso e, em alguns casos, pedir compensação por danos morais”, explica. A documentação necessária inclui comprovantes de pagamento, os nomes dos passageiros, pedidos de cancelamento e as datas solicitadas. Além disso, os clientes devem apresentar RG, CPF e comprovante de endereço.

Com esses documentos em mãos, é possível iniciar uma ação judicial para buscar a restituição das quantias pagas e, quando aplicável, a indenização por danos morais. “Muitas vezes, as empresas alegam que estão dentro dos prazos estabelecidos para o reembolso, mas na prática, isso não é verdade”, diz Gonçalves. “O juiz pode determinar o pagamento e, se a empresa não cumprir a decisão, a penhora de bens pode ser uma solução viável.”

A penhora de bens é um processo que pode ser utilizado quando a empresa não está cumprindo a decisão judicial. Nesse caso, o sistema jurídico realiza uma busca por todas as contas da empresa e bloqueia valores que são então destinados ao processo. Gonçalves explica que, apesar de ser um procedimento mais demorado do que um processo convencional, a penhora pode garantir que os clientes recebam os valores devidos. “Até o momento, dos cerca de 50 clientes que representamos, aproximadamente oito a nove já receberam o valor devido através de penhoras”, informa.

É importante notar que o Hurb, como outras empresas em recuperação judicial, pode ter um fluxo de caixa limitado, o que pode complicar ainda mais a situação. No entanto, a empresa continua operando normalmente e realizando vendas, o que possibilita a penhora de valores em contas correntes da empresa. “Se você fizer uma simulação no site, verá que os boletos continuam sendo emitidos normalmente em nome da empresa. Isso permite que realizemos a penhora e, eventualmente, os clientes recebam o que é devido”, diz Gonçalves.

Para quem está enfrentando problemas semelhantes, é essencial seguir alguns passos importantes. Primeiro, organize toda a documentação relacionada à compra e aos pedidos de cancelamento. Em seguida, busque orientação jurídica para entender melhor seus direitos e o melhor caminho a seguir. O processo judicial pode ser complexo e demorado, mas com a ajuda adequada, é possível buscar a compensação e o reembolso a que tem direito.

A advogada consumerista destaca que a situação atual chama atenção para a necessidade urgente de medidas mais eficazes para proteger os consumidores e garantir que as empresas cumpram suas obrigações. As ações judiciais em curso mostram que, embora os consumidores estejam lutando para obter justiça, o sistema legal pode ser uma ferramenta poderosa para resolver esses conflitos. As autoridades e os órgãos de defesa do consumidor também têm um papel crucial em garantir que as empresas ajam de forma justa e transparente.

Hurb anuncia nova plataforma para negociação com credores

Diante das críticas, a Hurb divulgou uma nota oficial informando que uma nova plataforma para negociação com clientes credores será implementada a partir de outubro. A medida visa solucionar as pendências financeiras e regularizar suas operações, promovendo um processo mais eficiente para lidar com as dívidas acumuladas.

De acordo com o comunicado, a Hurb garantiu que “não está sem recursos” e enfatizou que “nenhum bem chegou a ser expropriado para cumprir decisões judiciais”. Essas afirmações buscam demonstrar que a empresa possui capacidade financeira para resolver suas obrigações e que está comprometida com a reestruturação de suas operações.

A nota também menciona que a empresa está focada em normalizar suas atividades e, para isso, está trabalhando ativamente na implementação da nova plataforma de negociação. O objetivo é estabelecer um canal mais direto e eficiente para tratar das questões pendentes com seus credores, minimizando os impactos das pendências financeiras e promovendo uma solução adequada para ambas as partes envolvidas.

No entanto, a declaração da Hurb não abordou de forma direta as questões legais que envolvem o descumprimento de decisões judiciais. A empresa tem enfrentado críticas por não cumprir as determinações judiciais referentes ao pagamento de indenizações, situação que gerou preocupação entre os credores e no mercado. 

A ausência de uma explicação detalhada sobre o motivo pelo qual as decisões judiciais não estão sendo cumpridas levanta dúvidas sobre a transparência e a responsabilidade da empresa em relação às suas obrigações legais.