O uso crescente do Pix no Brasil, sistema de pagamento instantâneo lançado pelo Banco Central, tem gerado um aumento preocupante no número de fraudes. De acordo com o Relatório de Fraude Scamscope, desenvolvido pela ACI Worldwide em parceria com a GlobalData, as perdas com golpes devem ultrapassar a marca de US$ 635,6 milhões. Isso é cerca de R$ 3,4 bilhões, considerando a cotação atual, até 2027. Esse cenário decorre tanto da popularização do Pix quanto de falhas persistentes na detecção dessas fraudes.

Diversidade de golpes

Os “golpes do Pix” se diversificaram e se tornaram cada vez mais sofisticados. Um dos esquemas mais comuns é o golpe do “Pix errado”. Neste modelo, os criminosos fazem uma transferência para a vítima e, em seguida, entram em contato alegando ter cometido um erro. Eles logo pedem que o valor seja devolvido, mas para uma conta diferente da original. Quando a vítima realiza a nova transferência, o valor é perdido para os golpistas.

Outro golpe que vem se destacando é o do “falso funcionário de banco”. Neste caso, os criminosos entram em contato com a vítima fingindo ser um funcionário de uma instituição bancária. Eles logo oferecem ajuda para cadastrar uma nova chave Pix ou solicitando um teste para regularizar o cadastro.

Em alguns casos, o contato é feito por meio de SMS, utilizando números que simulam ser de serviços de atendimento ao cliente, como 0800, alegando uma operação suspeita e pedindo dados bancários para cancelar a suposta transação.

O “golpe do falso recibo” também é bastante comum, especialmente entre comerciantes e vendedores. Nessa fraude, os criminosos criam um recibo falso com dados bancários e informações do destinatário, simulando um pagamento que aparenta ser legítimo. No entanto, ao verificar o saldo da conta, a vítima percebe que o dinheiro nunca foi transferido.

A clonagem do WhatsApp também se tornou uma prática recorrente. Os criminosos enviam mensagens para as vítimas, muitas vezes fingindo serem empresas nas quais o usuário tem cadastro, e solicitam um código de segurança enviado por SMS. Com o código, eles conseguem acessar a conta de WhatsApp da vítima e, a partir daí, enviam mensagens para os contatos solicitando dinheiro via Pix.

Como se proteger e ser ressarcido?

Diante do aumento das fraudes, o Banco Central do Brasil criou o Mecanismo Especial de Devolução (MED), uma ferramenta que permite o estorno de valores em casos de fraude. Todas as instituições bancárias que oferecem o serviço de Pix são obrigadas a participar desse mecanismo.

Para solicitar a devolução, a vítima deve entrar em contato com sua instituição financeira e abrir um pedido de reclamação, detalhando o golpe sofrido e a transferência realizada. O registro da ocorrência deve ser feito em até 80 dias a partir da data da transação. Se o banco identificar que o caso se enquadra nos critérios do MED, os recursos do recebedor do Pix serão bloqueados.

Em seguida, uma análise será realizada em até sete dias e, caso a fraude seja confirmada, o valor pode ser devolvido à vítima, integral ou parcialmente, em até 96 horas.

Em 2023, foram registrados mais de 2,5 milhões de pedidos de estorno relacionados ao Pix, mas apenas 9% desses casos resultaram em reembolso. Esse dado reflete as dificuldades enfrentadas pelas instituições financeiras em rastrear e reverter as transações fraudulentas, especialmente diante da rapidez com que os golpistas transferem os valores para outras contas ou sacam o dinheiro.

Para melhorar a eficácia do sistema de devoluções, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) apresentou ao Banco Central uma proposta para desenvolver o MED 2.0. Essa é uma versão aprimorada do mecanismo atual. A nova versão está prevista para ser desenvolvida ao longo do segundo semestre de 2024. Ela incluirá mais camadas de rastreamento, possibilitando uma análise mais detalhada sobre para onde o dinheiro foi transferido após o golpe.