VoePass aciona seguradora para indenizar famílias das vítimas
Defensoria Pública afirma que danos morais e materiais devem ser indenizados independentemente de culpa da transportadora aérea
A companhia aérea VoePass anunciou que já acionou sua seguradora para iniciar o processo de indenização das famílias das vítimas do trágico acidente aéreo ocorrido na última sexta-feira (9) em Vinhedo, no interior de São Paulo. O desastre resultou na morte de 62 pessoas, incluindo 58 passageiros e quatro tripulantes.
A VoePass informou que a seguradora está trabalhando para tratar cada caso individualmente. A empresa ressaltou que o objetivo é garantir o suporte necessário às famílias afetadas pelo acidente. Até o momento, os corpos das vítimas foram removidos do local do acidente e encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML) central em São Paulo. Das vítimas, 12 foram identificadas, e 8 já tiveram seus corpos liberados para os familiares.
A Defensoria Pública do Paraná, em conjunto com a Defensoria Pública de São Paulo, está acompanhando de perto as investigações e a situação jurídica relacionada ao acidente. De acordo com a legislação vigente, em casos de “acidente de consumo” – como é o caso de um acidente aéreo – a responsabilidade de indenização por parte da transportadora é objetiva. Isso significa que a companhia aérea é responsável por compensar os danos morais e materiais sem a necessidade de provar culpa.
Os danos morais referem-se ao sofrimento e à dor pela perda de um ente querido, enquanto os danos materiais podem incluir a compensação por itens pessoais perdidos e pensões vitalícias baseadas no rendimento da pessoa falecida e na expectativa de vida.
Detalhes do acidente
O avião ATR 72-500 da VoePass, com prefixo PS-VPB, havia decolado de Cascavel, no Paraná, com destino ao aeroporto de Guarulhos, na Grande São Paulo. No entanto, a aeronave caiu em Vinhedo após aproximadamente uma hora e meia de voo. Todas as 62 pessoas a bordo faleceram no acidente.
As investigações sobre a causa da queda estão sendo conduzidas pela Delegacia de Vinhedo e pela Força Aérea Brasileira (FAB), por meio do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA). As autoridades estão trabalhando para determinar as circunstâncias exatas que levaram ao desastre e prevenir futuros acidentes.
