Atrasos em repasses municipais ameaçam tratamento oncológico

ACCGO Hospital de Câncer Araújo Jorge (HAJ), único Centro de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon) do Centro-Oeste, enfrenta uma crise financeira grave que pode comprometer a continuidade de seus atendimentos. Devido a atrasos nos repasses municipais, a Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia (SMS) deve ao hospital cerca de R$ 45,5 milhões, valor que não inclui juros e correção monetária.

Alexandre Meneghini, presidente da Associação de Combate ao Câncer em Goiás (ACCG), alertou que a falta de repasse está ameaçando a continuidade dos tratamentos oncológicos. “Estamos implementando medidas para reduzir os impactos dos atrasos, mas a situação é insustentável. É crucial que os valores pendentes sejam liberados com urgência para evitar um colapso nos serviços e comprometer a saúde dos pacientes”, afirmou Meneghini.

O hospital, que realiza quase 90% de seus atendimentos via contrato com a SMS, é responsável por aproximadamente 70% do atendimento oncológico em Goiás. Nos últimos três anos, a instituição notificou e participou de diversas reuniões com a SMS para solicitar a regularidade nos repasses, mas os atrasos persistem sem justificativas satisfatórias.

Detalhamento da dívida

• Produção SUS: R$ 16.718.295,08 referentes às produções de maio e junho de 2024.
• Piso de Enfermagem: R$ 1.097.335,21, considerando diferenças e competências.
• Outros Recursos: R$ 24.920.405,33, englobando emendas estaduais e federais, e recursos das Portarias GM/MS Nº 443 e nº 97.
• Processos Administrativos: R$ 2.740.167,93.
• O total de valores pendentes soma R$ 45.476.223,55.

Repasse e emendas

Os repasses da União para o Fundo Municipal de Saúde de Goiânia ocorrem com regularidade. Porém o repasse ao HAJ tem sofrido atrasos médios de 40 dias. Além disso, o hospital enfrenta atrasos ainda maiores em relação a emendas parlamentares federais do ano de 2023.

O hospital continua a prestar serviços essenciais para o SUS, mas a situação financeira instável compromete a continuidade de suas operações e a segurança dos pacientes atendidos.