Nesta terça-feira (13), a “Folha de S.Paulo” publicou uma reportagem reveladora sobre o gabinete do ministro do STF, Alexandre de Moraes. De acordo com a matéria, Moraes utilizou mensagens informais para solicitar à Justiça Eleitoral a elaboração de relatórios sobre aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Esses documentos foram, posteriormente, usados para fundamentar suas decisões no inquérito das fake news do Supremo.

O jornal teve acesso a mais de 6 gigabytes de mensagens e arquivos trocados via WhatsApp entre os assistentes de Moraes, que datam de agosto de 2022 até maio de 2023, abrangendo tanto a campanha eleitoral quanto o período posterior.

Mensagens Reveladoras

A reportagem aponta que, portanto, o TSE atuou como um braço investigativo do gabinete de Moraes, produzindo relatórios para sustentar decisões contra bolsonaristas. As mensagens indicam um processo irregular envolvendo dois tribunais, com o TSE, que combate a desinformação, sendo usado para apoiar um inquérito no STF.

Além disso, os principais envolvidos foram o juiz instrutor Airton Vieira, assessor de Moraes no STF, e Eduardo Tagliaferro, ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE. A “Folha” obteve os documentos por meio de fontes que tiveram acesso a um telefone contendo as mensagens, sem a necessidade de interceptação ilegal ou invasão hacker.

Por outro lado, os bolsonaristas alvos dos relatórios haviam questionado a integridade das eleições e atacado ministros do STF, além de incitar militares contra o resultado das urnas. A reportagem menciona, portanto, dois pedidos específicos de monitoramento e relatórios sobre as postagens do jornalista Rodrigo Constantino, um apoiador de Bolsonaro.

Em 28 de dezembro de 2022, um dos pedidos foi feito. Segundo o jornal, o juiz auxiliar do gabinete de Moraes no STF perguntou a Tagliaferro, do TSE:

“Posso sim, posso sim, é por acaso do Constantino?”.

Após essa mensagem, os dois discutiram o pedido de Moraes para criar relatórios com base nas publicações de Constantino e do bolsonarista Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente João Batista Figueiredo. Na época, Moraes determinou a remoção dos perfis de Constantino e Figueiredo das redes sociais, a quebra de sigilo bancário e o cancelamento dos passaportes, alegando discurso de ódio e ações antidemocráticas.

Repercussões e Defesas

A reportagem revela que, após Tagliaferro enviar uma versão inicial do relatório sobre Constantino, Airton Vieira pediu a inclusão de mais postagens:

“Quem mandou isso aí, exatamente agora, foi o ministro e mandou dizendo: vocês querem que eu faça o laudo? Ele está assim, ele cismou com isso aí. Como ele está esses dias sem sessão, ele está com tempo para ficar procurando”.