MovCEUs: equipamento cultural itinerante

Com o objetivo de oferecer infraestrutura para atividades como biblioteca móvel, estúdio de produção audiovisual, cinema ao ar livre e palco para apresentações, promovendo o enriquecimento cultural e a união das comunidades, o Ministério da Cultura (MinC) deu início à entrega de 36 veículos adaptados, conhecidos como equipamento cultural itinerante, os MovCEUs, tem o intuito de levar atividades culturais para comunidades de baixa renda em municípios com até 20 mil habitantes, rurais ou urbanos, que tenham limitações para construção de equipamentos culturais públicos.

O MovCEU é um veículo, modelo furgão, adaptado para se tornar uma biblioteca, estúdio de produção audiovisual, cinema de rua, palco para apresentações diversas, entre outros usos culturais. Circula por regiões, garantindo que cada comunidade seja atendida pelo menos uma vez por mês, promovendo uma rotina de uso cultural. O projeto inclui territórios ribeirinhos, quilombolas e indígenas.

Para a Margareth Menezes, ministra da Cultura, o impacto positivo dos MovCEUs é a garantia do acesso à cultura, essencial para a democratização dos bens culturais.

“Os MovCEUs possibilitam que comunidades de baixa renda tenham a oportunidade de vivenciar e participar de atividades culturais diversas, fortalecendo o senso de pertencimento e a união comunitária, respeitando as características e necessidades de cada região. Quando falamos de nacionalização da cultura é desse tipo de ação que estamos falando”, falou.

Até a data, 13 veículos foram entregues aos seguintes municípios: Santa Fé de Minas (MG), Ubaí (MG), município de Goiás (GO), a Secretaria do Estado do Espírito Santo recebeu três MovCEUs, Correia Pinto (SC), Pontão (RS), Secretaria do Estado do Amazonas (AM), Cavalcante (GO), Ibipeba (BA), Paraty (RJ) e Alto Santo (CE). Assim, todas as localidades do país já foram contempladas pela iniciativa. Ainda no mês de agosto estão previstas as entregas de mais sete veículos.

A subsecretária de Espaços e Equipamentos Culturais do MinC, Cecília Sá, enfatizou a importância da iniciativa. “Com esses equipamentos ampliamos as possibilidades de fruição cultural, as oportunidades de formação artística e técnica, além de levar recursos tecnológicos para regiões que antes não tinham acesso a esses bens e serviços”, disse.

Os veículos foram adquiridos com recursos do Fundo Nacional da Cultura, por meio de financiamento da União.

Audiovisual

Único município gaúcho contemplado pela ação, Pontão, no Rio Grande do Sul, selecionará curtas-metragens que representam a riqueza cultural, histórica e folclórica do Rio Grande do Sul. As dez obras selecionadas serão exibidas na 1ª Mostra Estadual de Curtas Gaúchos do MovCEU, durante a 1ª Semana Cultural de Pontão que acontece de 20 a 22 de novembro.

O investimento total do convênio firmado entre o Ministério da Cultura  e o município soma mais de R$ 615 mil. O MovCEU irá também organizar sessões de cinema gratuitas em diferentes zonas do município, permitindo que a população tenha acesso a filmes e conteúdos audiovisuais de qualidade.

Processo de seleção

Na fase da Seleção dos veículos no ano passado, os equipamentos foram adquiridos com financiamento da União, proveniente do Fundo Nacional da Cultura ou do próprio MinC, e contaram com a contribuição financeira do ente proponente. Além disso, Estados, Distrito Federal e municípios, tiveram a opção de adquirir integralmente os veículos com seus próprios recursos ou por meio de outras fontes, caso tivessem seus planos de utilização aprovados pelo MinC.

A participação na Seleção MovCEU-2023 envolveu três etapas. Na primeira, que aconteceu em outubro de 2023, os interessados deveriam enviar o Ofício de Manifestação de Interesse e o Plano de Utilização para o e-mail [email protected], indicando a referência à Seleção MovCEU-2023 no assunto. 

Na segunda etapa, foi necessário solicitar a participação na Intenção de Registro de Preços (IRP) (00006/2023) por meio do portal (comprasgov), disponível na UASG 420001. Na terceira e última etapa, as propostas selecionadas deveriam ser cadastradas pelo proponente no Portal Transferegov.

O resultado da seleção dos entes que poderiam cadastrar a proposta no Transferegov foi publicado no Diário Oficial da União. A seleção foi baseada em critérios como o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) das áreas beneficiadas, o número de comunidades de agricultores familiares, povos indígenas, entre outros. Também foi avaliada a diversidade de atividades culturais e o respeito ao projeto arquitetônico do veículo.

Os participantes tiveram até o final do ano passado para oficializar os acordos dos resultados da seleção. Já a previsão de entrega dos equipamentos do MovCEU foi para o mês de julho deste ano.