terça-feira, 20 de outubro de 2026
Emendas Pix

Barroso antecipa julgamento sobre suspensão de emendas impositivas

Decisão vem após Flávio Dino ordenar suspender as emendas

Thiago Borgespor em
Barroso antecipa julgamento sobre suspensão de emendas impositivas
Barroso marcou julgamento para esta sexta-feira (16) Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, marcou para a próxima sexta-feira (16), o julgamento sobre a suspensão das emendas parlamentares impositivas a União. O caso será analisado no plenário virtual, em sessão de 24 horas.

O ministro do Supremo, Flávio Dino, ordenou na última quarta-feira (14) a suspensão das emendas, concedendo uma liminar que havia sido requerida pelo PSOL. A questão, anteriormente marcada para a sessão virtual do dia 30 de agosto, foi antecipada por Barroso a pedido de Dino.

O movimento acontece após os parlamentares, na noite de quarta (14), rejeitarem, em votação na Comissão Mista de Orçamento (CMO), uma medida provisória assinada pelo presidente Lula da Silva (PT). A medidia iria abrir crédito extraordinário para o Poder Judiciário e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no valor de R$ 1,3 bilhão. 

Leia mais: MBL já colheu as assinaturas necessárias para criar partido, diz dirigente

Segundo o relator da matéria, o deputado Caio Gilberto Silva (PL-PB), não se trata de uma retaliação ao Supremo. “Não se trata de nenhuma afronta, mas sim da independência do Poder Legislativo como determina a nossa Constituição.”

Ademais, o presidente da Câmara Legislativa, o deputado Arthur Lira (PL-AL), também criticou a decisão de Flávio Dino. “Não podem mudar isso num ato monocrático, quaisquer que sejam os argumentos e as razões, por mais que eles pareçam razoáveis”, disse ele.

Com informações da Agência Brasil

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