Nos últimos dias, órgãos de defesa do consumidor e plataformas especializadas têm registrado um aumento significativo nas reclamações de passageiros que compraram passagens para voos da Voepass. Muitos desses consumidores estão enfrentando dificuldades para cancelar suas viagens, obter reembolso integral ou realocar seus bilhetes em outros voos.

A plataforma Reclame Aqui tem recebido várias reclamações de clientes que, ao comprarem voos pela Latam, descobriram posteriormente que a Voepass realizaria as operações. Esses consumidores estão solicitando a troca de suas passagens para companhias aéreas diferentes.

Até a data do acidente, o Reclame Aqui havia registrado 577 queixas relacionadas à Voepass em 2024, comparado a 520 queixas no ano anterior. O Procon-SP também notou um aumento nas reclamações, com 48 registros entre janeiro e agosto de 2024, em comparação com 45 no ano passado.

A preocupação com a segurança aumentou após o trágico acidente aéreo da última sexta-feira (9), envolvendo uma aeronave da Voepass. O acidente resultou na morte de 62 pessoas. Esse evento gerou uma onda de insegurança entre os passageiros e trouxe à tona muitas dúvidas sobre os direitos dos consumidores.

Segurança

Roberta Andreolli, presidente da Comissão Especial de Direito Aeronáutico da OAB-SP, esclareceu que todas as companhias aéreas que operam no Brasil devem passar por certificação junto à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). “A principal diretriz da Anac é garantir a segurança dos voos. Isso significa que as aeronaves e as companhias passam por rigorosos processos de manutenção e checagem”, afirmou Andreolli.

Em uma nota divulgada nesta quarta-feira (14), a Anac reafirmou seu compromisso com a segurança da aviação brasileira. A instituição destaca que monitora e fiscaliza todas as empresas aéreas conforme os mais altos padrões internacionais de segurança.

O Procon-SP esclareceu que não há previsão para cancelamento ou reembolso de passagens apenas por motivos de insegurança. Caso o passageiro decida desistir do voo, os custos associados podem ser de sua responsabilidade. No entanto, o Procon informou que o direito de arrependimento pode ser aplicado, conforme o prazo legal de sete dias para compras realizadas fora de estabelecimentos comerciais.

Por sua vez, a Voepass afirmou que está empenhada em atender às expectativas de seus clientes e que considera todas as queixas para melhorar seus serviços. A empresa reiterou que se dedica a resolver os problemas por meio de seus canais oficiais de atendimento.