.O Tribunal Supremo de Justiça (STJ) da Venezuela deu início, nesta última quinta-feira (15), à perícia de todo o material eleitoral. A investigação se refere à controversa eleição presidencial realizada no dia 28 de julho. O processo foi acionado após o presidente Nicolás Maduro, que foi declarado vencedor do pleito, recorrer à Corte diante de alegações de fraude feitas pela oposição e de supostos ataques cibernéticos que teriam comprometido a integridade da votação.

A presidente do STJ, Caryslia Rodríguez, afirmou que, após a conclusão da perícia, a Sala Eleitoral emitirá uma decisão final. Ela valerá para o recurso eleitoral, respeitando o prazo inicialmente estipulado.

A investigação tem um prazo inicial de 15 dias para ser concluída, o que leva a expectativa para a próxima terça-feira (20). No entanto, existe a possibilidade de o Tribunal estender esse prazo, caso julgue necessário, para assegurar uma análise minuciosa e justa dos materiais submetidos.

Este exame está sendo conduzido em meio a um cenário de alta tensão, tanto interna quanto externamente. Isso pois o resultado da eleição foi amplamente contestado não apenas pela oposição venezuelana, mas também por diversas organizações internacionais e países, incluindo o Brasil.

Denúncias de fraude e a reação da oposição na Venezuela

O resultado das urnas, que oficialmente garantiu a reeleição de Maduro, foi imediatamente rejeitado pela oposição. Além de, por observadores internacionais devido à falta de transparência do Conselho Nacional Eleitoral (CNE). O CNE foi acusado de não divulgar os resultados detalhados por mesa de votação. E ainda de cancelar três auditorias cruciais que estavam agendadas para ocorrer após o dia 28 de julho. Estas auditorias, segundo a oposição, poderiam ter fornecido evidências que corroborassem suas alegações de fraude.

A oposição, liderada pelo candidato Edmundo González, afirma ter recolhido mais de 80% das atas eleitorais diretamente das mesas de votação. Tais atas foram publicadas online, mostrando a vitória de González. Em resposta, o governo venezuelano alegou que as atas divulgadas pela oposição foram falsificadas. Nesse sentido, o Ministério Público abriu uma investigação penal para apurar as responsabilidades sobre a divulgação desses documentos.

Apesar das pressões, os partidos que apoiaram a candidatura de Edmundo González não entregaram as atas eleitorais ao STJ, conforme solicitado pela Corte. Além disso, González não compareceu à audiência convocada pelo Tribunal. Simón Calzadilla, secretário-geral do partido Movimento Por Venezuela, justificou a decisão afirmando que essas atas são essenciais para que os partidos possam questionar formalmente os resultados anunciados pelo CNE, algo que ainda não foi possível devido à falta de transparência por parte do órgão eleitoral.

Em uma entrevista à rádio Union Radio, da Venezuela, Calzadilla denunciou que o STJ estaria tentando despojar os partidos políticos e os candidatos das provas que poderiam substanciar as denúncias de fraude. Ele criticou o que classificou como um processo de “intervenção” e “ocultação” das informações, com a colaboração das instituições ligadas ao Executivo, ao Judiciário e ao CNE.

Posição do Governo Maduro

Ao passo que a crescente tensão política acontece, Nicolás Maduro manteve sua posição de que cabe às instituições venezuelanas. Tal qual o TSJ, resolver o impasse eleitoral. Maduro expressou confiança de que, com a decisão final do Tribunal, o debate em torno do resultado das eleições será finalmente encerrado, trazendo estabilidade política ao país.

Ao entregar as atas eleitorais que estão em posse dos partidos aliados ao governo, Maduro não poupou críticas à oposição, que, segundo ele, se apresentou “de mãos vazias” ao STJ, sem as provas que dizem possuir. O presidente destacou que a Sala Eleitoral do TSJ havia solicitado todas as informações necessárias de todos os partidos, mas os representantes da oposição não colaboraram com o processo de perícia.