Educação investiu 715% a mais em despesas no Estado desde 2019
Reordenamento do ensino estadual em conjunto com aumento na arrecadação favoreceu aumento no investimento
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Desde a publicação do novo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) nesta última quarta-feira (14), Goiás teve destaque nacional como estado nos principais rankings. Como exemplo, ficou em 1º lugar no ranking do Ensino Médio, com nota de 4,8 pontos, enquanto a média nacional ficou com 4,1 pontos. Porém, tal prestigiosa colocação só se deu com uma completa reordenação e um compromisso com o ensino público estadual.
A partir deste reordenamento foi divulgado um marco no investimento da educação pública de R$ 7,4 bilhões. Segundo conta a titular da Secretaria Estadual de Educação de Goiás (Seduc-GO) em entrevista para O HOJE, Fátima Gavioli, a reestruturação se deu tanto em nível individual nas escolas como na própria pasta. Junto a isso, tinha o objetivo de manter o padrão de crescimento da qualidade do ensino no Estado. “[Quando assumimos em 2019] Goiás já era uma rede que estava no topo e a nossa preocupação era de não deixar cair [de posição]. E além não cair fazê-la crescer e melhorar ainda mais esses indicadores”, afirma.
A partir disso a pasta concentrou esforços nas principais áreas vulneráveis e custosas da educação pública como a estrutura física das escolas. Como pontuou, alguns municípios tinham escolas estaduais geminadas, como em São Francisco de Goiás, enquanto outras comunidades possuíam “escola de placa”, ou seja, sem uma estrutura física e em localidades precárias para uma aula, como embaixo de um pé de manga, como conta. Em determinados casos juntaram as equipes e salas de aulas de duas escolas diferentes em um só edifício.
Por outro lado, a sede anterior da Seduc-GO, no Setor Oeste, também fazia parte deste problema de gastos. A antiga área alugada custava cerca de R$ 500 mil aos cofres públicos, que também contabilizavam na receita enviada para a educação. Mas, a partir de meados de 2019 a secretaria funciona integralmente com um espaço próprio e que atualmente é revitalizada e deve contar com: reforma do auditório, novas salas para as superintendências, academia para os servidores e área de almoxarifado para equipamentos.
Essa economização em conjunto com um aumento na arrecadação estadual favoreceu este aumento no investimento da educação apesar de continuar com a mesma parcela de 25% da receita. De acordo com o diretor administrativo da Seduc-GO, Andros Roberto, isso possibilitou um aumentou no investimento de mais de 715%. “Antigamente o investimento era muito básico. De 2013 para 2018 tiveram um investimento de despesa de capital de R$ 550 milhões, enquanto [de 2019 para 2024] nós investimos R$ 4,5 bilhões. Se contabilizarmos outras despesas e custos, temos quase R$ 7,5 bilhões investidos”, afirma.
Segundo a titular, grande parte desta despesa faz parte dos programas de reformas nas estruturas das escolas e conclusão de obras paralisadas, insumos escolares, bolsa estudo, folha de pagamento dos servidores. “Tudo isso é feito dentro do orçamento previsto nos últimos anos. Nós também estamos investindo dentro dos 25% também, é o mesmo dinheiro. O que existe é gestão de governo”, pontua.
Enquanto isso, relata como o objetivo continua o mesmo com o crescimento da educação estadual, mas agora com uma nova meta de parceria mais ampla com os municípios goianos. Essa parceria se dá em uma presença e apoio da pasta mais ampla nas redes municipais, como o suprimento de material escolar para o ensino infantil municipal e a formação de professores.
Objetivos para os obstáculos da rede pública estadual
Apesar das iniciativas e investimentos igualmente prestigiosos na educação, Goiás também sofre dos mesmos problemas da rede pública como os outros estados. De acordo com o Censo de Educacional Brasileiro de 2023, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), divulgado em fevereiro de 2024, a rede pública perdeu mais de 500 mil alunos em 2023 devido à evasão escolar.
Para Fátima, esse efeito é impulsionado pelo estudo noturno por jovens que adentram o mercado de trabalho e não conseguem manter os estudos, o que inclusive tem levado os jovens para as Escolas do Jovem e Adulto (EJA). “O governo federal tem que rever o ensino médio noturno porque a grande maioria tem o trabalho diurno. Nós precisamos pensar num ensino médio noturno regular que atenda essa população”
Neste caso, a EJA está apta para assumir o ensino presencial ou a distância (EJATec). Contudo, lembra que os alunos menores de 18 anos têm de ter autorização do Conselho Estadual de Educação para que terminem o Ensino Médio.
Em Goiás, pontua como existe o bolsa estudo que prevê que renda para os alunos que tiverem nota acima da média escolar bem como frequência nas aulas. Caso o aluno perca tal bolsa, um pedagogo será instruído para que normalize os estudos e volte a poder ganhar essa quantia. Para a gestora, tal programa é o maior programa estadual de busca ativa de alunos para que não cessem as aulas.