Nesta quarta-feira (21), os principais líderes dos Três Poderes do Brasil assinaram um pacto histórico no Palácio do Planalto, visando implementar medidas de transformação ecológica no país. O acordo une esforços do Executivo, Judiciário e Legislativo para promover a preservação ambiental e incentivar o desenvolvimento de tecnologias sustentáveis.

O pacto foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, pelo presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, e pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. A cerimônia aconteceu no dia seguinte à conclusão de um acordo sobre critérios de transparência para emendas parlamentares, um tema que gerou tensões entre o Planalto, o Congresso e o STF desde 2019.

Em seu discurso durante a assinatura do pacto, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, destacou que a colaboração entre os Três Poderes representa uma nova abordagem para formular e implementar políticas de desenvolvimento. Ela enfatizou que o Brasil está ajustando suas bases econômicas, culturais e ecológicas para promover um progresso social que beneficie toda a sociedade.

 Compromissos

O ministro Luís Roberto Barroso anunciou que o Judiciário adotará medidas significativas. Como a priorização de ações ambientais e a implementação de um extenso programa de descarbonização. Barroso também alertou para a necessidade de superar o negacionismo das mudanças climáticas. Citando eventos climáticos adversos no Brasil, como inundações e secas, para reforçar a urgência do problema.

Arthur Lira ressaltou que, durante este biênio, a Câmara dos Deputados tem priorizado a chamada “pauta verde”. Incluindo propostas como a emenda constitucional sobre biocombustíveis e o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover). Ele argumentou que essas iniciativas não só fortalecem o Brasil internamente, mas também o posicionam para liderar discussões internacionais sobre proteção ambiental e comércio global.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reforçou a importância da cooperação entre os Poderes. Destacando que o consenso e a atuação colaborativa são fundamentais para o equilíbrio democrático.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o pacto assinado não se limita a um plano ambiental isolado. Porém representa uma reformulação abrangente do modelo de desenvolvimento econômico do país. O acordo estabelece um marco legal para o mercado de carbono, financiamento para projetos sustentáveis e um sistema mais ágil no Judiciário para lidar com questões ambientais. Além disso, prevê que todas as licitações nos Três Poderes considerem a sustentabilidade como um critério central.