Câmara eleva alíquota da reforma tributária para 28%

O Ministério da Fazenda anunciou um aumento na alíquota geral do Imposto sobre Valor Agregado (IVA dual). Esse valor subirá de 26,5% para 28%, refletindo um acréscimo de 1,47 ponto percentual. A Câmara dos Deputados fez mudanças no texto da Reforma Tributária que levaram a esse aumento.

Itens incluídos na proposta elevam alíquota

As novas inclusões no projeto de lei complementar 68 causaram o aumento. A reforma tributária afetou diretamente a alíquota do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que formam o IVA dual.

O estudo da Fazenda analisou três cenários possíveis: otimista, conservador e médio. O aumento ficou entre 1,44 e 1,49 pontos percentuais.

Vários itens contribuíram para essa alta. Por exemplo, a taxação de apostas e carros elétricos adicionou 0,06 pontos percentuais. Além disso, a inclusão do carvão mineral no Imposto Seletivo aumentou a alíquota em até 0,11 pontos percentuais. Da mesma forma, o redesenho do regime de bens imóveis e a inclusão de carnes e queijos na cesta básica também elevaram a alíquota em até 0,69 pontos percentuais.

Nem todas as mudanças, porém, resultam em aumento. Algumas medidas, como o Imposto Seletivo, podem aumentar a arrecadação, ajudando a manter a alíquota total equilibrada.

O estudo foi solicitado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma no Senado. Recentemente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reuniu-se com Braga para discutir esses detalhes e garantir que os senadores compreendam os impactos das decisões.