Deputados propõem aumento das penas para incêndios criminosos após queimadas em SP

Nesta segunda-feira (26), deputados federais apresentaram propostas para endurecer as penas para quem causar incêndios criminosos. Essa iniciativa surgiu após uma série de queimadas devastadoras no interior de São Paulo. Atualmente, a legislação prevê penas de dois a quatro anos de reclusão e multa para incêndios em florestas e vegetações.

As novas propostas aumentam significativamente as penalidades. Um dos projetos amplia a pena de reclusão para seis a dez anos, além da multa. Os deputados Delegado Matheus Laiola (União-PR), Delegado Bruno Lima (PP-SP), Fred Costa (PRD-MG) e Marcelo Queiroz (PP-RJ) são os autores desses projetos.

Os deputados justificam a necessidade de penas mais severas, afirmando que é essencial aumentar as penalidades para quem destrói o meio ambiente de forma intencional, visando lucros rápidos e prejudicando o futuro do país. Para incêndios acidentais, a proposta mantém as penas de detenção de seis meses a um ano e multa.

Além disso, o deputado Marangoni (União-SP) apresentou dois outros projetos que visam alterar o Código Penal e a Lei de Crimes Ambientais. Esses projetos propõem penas mais severas para incêndios criminosos que atingem mais de um município. A sugestão é aumentar a pena em um terço se o incêndio afetar áreas urbanas ou rurais de vários municípios. Marangoni argumenta que incêndios que se espalham por múltiplas localidades apresentam uma complexidade maior para controle e mitigação, exigindo uma resposta penal mais rigorosa.

Os projetos agora aguardam a decisão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sobre as comissões para análise e votação. Os deputados precisarão aprovar um requerimento de urgência para que os projetos sejam discutidos diretamente no plenário.