O governo talebã anunciou que as novas leis aprovadas recentemente no Afeganistão visam “promover a virtude e erradicar o vício”. As Nações Unidas, no entanto, reagiram com preocupação diante dessas medidas. O líder supremo do país, Haibatullah Akhundzada, ratificou as novas normas.

O Ministério da Moralidade, oficialmente conhecido como Ministério para a Propagação da Virtude e Prevenção do Vício, destacou que todos no país devem cumprir essas regras. Entre as novas disposições, a mohtasabeen, ou polícia da moralidade, recebeu a autorização para intervir na vida cotidiana dos afegãos, incluindo aspectos como vestuário e alimentação. As regulamentações proíbem as mulheres de falarem em público e exigem que elas cubram o rosto sempre que saírem de casa.

A nova legislação considera a voz das mulheres um “vício” quando ouvida em público e estabelece que “sempre que uma mulher adulta sair de casa por necessidade, ela deve ocultar a voz, o rosto e o corpo”. O ministério já aplicava regras morais semelhantes baseadas na sharia, ou lei islâmica, e informou ter detido milhares de pessoas por não cumprir as normas.

Os talebãs afirmam que essas leis seguem a interpretação da sharia e que o Ministério da Moralidade é responsável por garantir sua implementação. O líder supremo baseou as regras em um decreto de 2022 e agora sancionou formalmente como lei.

A lei para as mulheres

• Considera-se a voz de uma mulher como awrah, e as pessoas não devem ouvi-la em público. A palavra árabe awrah se refere às partes do corpo de homens e mulheres não devem ser visíveis em público.
• As mulheres não devem ser ouvidas cantando ou lendo em voz alta, mesmo dentro de suas casas.
• As roupas femininas não devem ser finas, curtas ou justas.
• As mulheres devem esconder os seus corpos e rostos dos homens com quem não são casadas ou não têm parentesco sanguíneo.
• Os homens também estão proibidos de olhar para os corpos e rostos das mulheres, e o mesmo se aplica às mulheres adultas que olham para os corpos dos homens.

A lei para os homens

Os novos regulamentos impostos pelos talebãs exigem que homens cubram o corpo do umbigo aos joelhos quando estão fora de casa. Essas áreas são considerando como awrah. Está proibido pentear o cabelo de maneira que vá contra os preceitos da sharia.

Em conformidade com essas diretrizes, os talebãs ordenaram que barbeiros em diversas províncias não raspe ou apare barbas de formas que não se adequem às novas regras, alegando que essas medidas estão alinhadas com a sharia. As barbas devem ter, no mínimo, o comprimento de um punho, e a nova lei da moralidade também proíbe o uso de gravatas pelos homens.

Punições

A lei estabelece que, se alguém cometer um ato repreensível abertamente, a pessoa enfrentará uma série de punições. Podem incluir desde um aviso e um alerta sobre a retribuição divina de Deus até multas e até três dias de prisão.

A promulgação da lei gerou muitas críticas. “Décadas de guerra e no meio de uma terrível crise humanitária, o povo afegão merece muito mais do que ser ameaçado ou preso por se atrasar para as orações, olhar para alguém do sexo oposto que não seja da sua família ou ter a foto de um ente querido”, disse Roza Otunbayeva, chefe da Missão de Assistência das Nações Unidas no Afeganistão.