X desafia STF e não cumpre ordem de Alexandre de Moraes. A plataforma X, antiga Twitter, informou na noite de quinta-feira (29/8) que não cumpriu a ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para nomear um novo representante legal no Brasil. A rede social, pertencente ao bilionário Elon Musk, afirmou em comunicado que espera que Moraes determine o bloqueio da plataforma no país “em breve”.

O prazo para que a empresa respondesse às determinações do ministro e evitasse a retirada da plataforma do ar expirou às 20h07 da mesma data. Moraes emitiu um mandado de intimação digital na noite de quarta-feira (28/8). Ele exigiu que o X designasse um representante legal em território brasileiro dentro de 24 horas, sob risco de bloqueio.

Na nota em que anunciou o descumprimento da ordem, o X classificou as determinações de Moraes como “ilegais”. A plataforma associou as ordens a uma tentativa de “censurar seus opositores políticos”. A empresa também afirmou que suas contestações judiciais foram rejeitadas ou ignoradas. O ministro teria ameaçado prender a ex-representante legal da rede no Brasil e congelado suas contas bancárias.

A plataforma declarou que, nos próximos dias, divulgará todas as exigências judiciais de Moraes e os documentos relacionados. A empresa alegou que pretende garantir transparência. Além disso, reiterou seu compromisso de proteger a liberdade de expressão dos usuários.

X desafia STF e não cumpre ordem de Alexandre de Moraes. Por fim, o X destacou que, ao contrário de outras plataformas, não pretende cumprir ordens que considera ilegais “em segredo”. A empresa afirmou que a questão central em disputa envolve uma suposta exigência do ministro para que a plataforma viole as leis brasileiras. Segundo a nota, o X não fará isso.