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quinta-feira, 29 de agosto de 2024
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REDE SOCIAL

Futuro do X no Brasil em risco com prazo para indicação de representante legal se esgotando

Empresa pode ser suspensa se não cumprir a ordem de Moraes até o final do dia

Postado em 29 de agosto de 2024 por Vinicius Lima
representante
Anatel e provedores de internet podem ser acionados para bloquear a plataforma | Foto: Reprodução

O X (antigo Twitter) decidiu não nomear um novo representante legal no Brasil, segundo fontes próximas à empresa. Essa decisão surge em resposta à ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que exigiu a indicação de um representante até as 20h07 desta quinta-feira (29). No entanto, a empresa optou por não cumprir a determinação, temendo que o indicado pudesse ser alvo de um mandado de prisão.

Em agosto, o X demitiu todos os seus funcionários no Brasil, justamente para evitar que fossem presos em decorrência de decisões judiciais anteriores. Mesmo com o encerramento das operações presenciais, a empresa continua a operar no país de forma virtual.

O prazo para a empresa cumprir a ordem de Moraes está se esgotando. Se o X não indicar um representante, a plataforma poderá ser suspensa no Brasil. Moraes deu o ultimato após a empresa não cumprir ordens anteriores de bloqueio de perfis, o que levou ao aumento das multas impostas pelo STF.

Se confirmarem a suspensão do X, a Anatel e os provedores de internet deverão implementar o bloqueio. Em março de 2022, Moraes determinou o bloqueio do Telegram, mas não aplicaram a medida porque a plataforma cumpriu as ordens do STF e nomeou um representante no Brasil.

Caso o X seja suspenso, Apple e Google precisarão adotar medidas tecnológicas para impedir o uso da plataforma no país. Além disso, pessoas ou empresas que tentarem burlar o bloqueio poderão receber multas.

Com essa situação, a tensão entre o X e as autoridades brasileiras continua a aumentar, deixando em aberto o futuro da plataforma no país.