Anatel depende de notificação do STF para encaminhar bloqueio do X a operadoras

Se o ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) decidir pelo bloqueio da rede social X no Brasil, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) precisará de uma notificação oficial para ordenar a suspensão do acesso à plataforma pelas operadoras de internet no país. Caso as operadoras desrespeitem essa decisão, poderão enfrentar penalidades administrativas impostas pela Anatel e sanções penais determinadas pela Justiça.

Na última quinta-feira (29), o X anunciou que não cumprirá a determinação de Moraes para nomear um representante legal no Brasil. O ministro havia estabelecido um prazo para a nomeação, que expirou no mesmo dia, e advertido que a penalidade seria a suspensão da rede social no país. Em resposta, o X afirmou: “Em breve, esperamos que o ministro Alexandre de Moraes ordene o bloqueio do X no Brasil – simplesmente porque não cumprimos suas ordens ilegais para censurar seus opositores políticos.”

A empresa alegou ter tentado se defender judicialmente, mas afirmou que Moraes teria ameaçado prender seu representante legal e bloquear suas contas bancárias. O comunicado do X também criticou os membros do STF, sugerindo que estariam incapacitados ou relutantes em desafiar Moraes.

O X prometeu divulgar, nos próximos dias, uma série de decisões que considera “ilegais” de Moraes, incluindo documentos judiciais relacionados. A declaração segue o fechamento do escritório da empresa no Brasil, anunciado em 17 de agosto, em protesto contra o que descreveu como “exigências de censura” por parte da Justiça brasileira.

Medidas do STF

Em resposta à ordem de Moraes para nomear um novo representante legal no Brasil, o STF deu um prazo de 24 horas para o cumprimento. A intimação foi publicada no perfil oficial da Corte na própria plataforma do X. Que também marcou o perfil de Elon Musk, proprietário da rede social.

Musk reagiu com ironia, publicando montagens de Moraes em situações humorísticas e comparando-o a vilões de filmes. Em uma das postagens, Musk escreveu: “Um dia, Alexandre, essa foto de você na prisão será real. Guarde minhas palavras.”

A situação continua em desenvolvimento, com a expectativa de novas ações judiciais e respostas da empresa e do STF. A comunidade digital e as operadoras de internet aguardam orientações definitivas sobre o futuro do X no Brasil.