Relatório destaca crescimento das mortes evitáveis de homens negros no Brasil

Um novo relatório do Observatório Brasileiro das Desigualdades, divulgado nesta terça-feira (27) pelo Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades, revelou que 50% das mortes de homens negros no Brasil poderiam ser evitadas com políticas públicas eficazes, como vacinação e acesso adequado aos serviços de saúde. O estudo mostrou uma piora nas taxas de óbitos evitáveis, que aumentaram de 42% para 50% entre 2021 e 2022, o que representa o dobro do índice observado para mulheres não negras.

O levantamento destaca que as mortes evitáveis de homens negros estão associadas a cinco áreas principais: imunização, promoção e prevenção de doenças infecciosas e não transmissíveis, controle das causas de morte materna, e a implementação de medidas intersetoriais para a prevenção de causas externas, como violência. De acordo com o relatório, esses fatores poderiam ser mitigados com políticas públicas mais direcionadas, capazes de reduzir a mortalidade nessa população.

Além dos dados de saúde, o relatório aborda as desigualdades de gênero e raça que continuam a afetar diversas áreas da vida social no Brasil. A cobertura de creches para crianças de zero a três anos, por exemplo, apresentou um leve aumento, mas esse crescimento foi mais expressivo para crianças não negras, enquanto a taxa de aumento entre meninas negras foi de apenas 2,4%.

O documento também chama a atenção para as disparidades no mercado de trabalho. As mulheres negras enfrentam taxas mais altas de insegurança alimentar e rendimentos muito inferiores aos dos homens não negros. A taxa de desemprego para as mulheres negras é de 11,5%, enquanto para os homens não negros é de 5,2%. Essa diferença reflete as dificuldades enfrentadas por essas mulheres para acessar o mercado de trabalho em condições de igualdade.

No setor educacional, o relatório aponta que a taxa de escolarização líquida no ensino médio para homens negros é de 66%, em contraste com 78% para mulheres não negras. Esses dados revelam que os homens negros têm menos chances de concluir a educação básica, o que impacta suas oportunidades de inserção no mercado de trabalho e de melhorar sua qualidade de vida.

A sub-representação de negros na política é outra questão abordada pelo estudo. Nas últimas eleições municipais, apenas 12% das prefeituras foram ocupadas por mulheres, sendo que apenas 4% dessas vagas foram preenchidas por mulheres negras. Além disso, apenas um município dos 5.570 existentes no Brasil foi governado por uma mulher autodeclarada indígena. Para as câmaras municipais, a situação não é muito diferente, com apenas 16% das vagas ocupadas por mulheres, sendo 6% por mulheres negras.

A baixa representatividade de negros também se reflete no Poder Judiciário. Dos 16 mil magistrados em atividade no Brasil, apenas 251 se autodeclaram pretos e 1.937 pardos, o que equivale a uma proporção de 13,6%. Isso significa que, em 2022, apenas 23% das posições em tribunais foram ocupadas por negros, percentual que aumentou para 24% em 2024. Nenhum estado brasileiro registrou uma participação de negros superior a 52% no Judiciário; em São Paulo, por exemplo, esse percentual foi de apenas 12%. Embora as mulheres tenham uma representação ligeiramente melhor, essa participação ficou estagnada em 76% quando considerada a sua representação na população.

Outro ponto de destaque no relatório é a crise emergente de desnutrição infantil no Brasil entre 2022 e 2023. O aumento de 13,9% nos índices de desnutrição entre crianças indígenas é particularmente alarmante, contrastando com uma diminuição de 4,0% entre crianças negras e 1,6% entre crianças não negras. O documento aponta que essa piora está diretamente ligada à desigualdade no acesso a serviços de saúde e nutrição, agravada pelo racismo estrutural que afeta a sociedade brasileira.