Operação revela irregularidades em 115 distribuidoras de bebidas em Goiânia
Prefeitura de Goiânia terá 20 dias para intensificar fiscalização e coibir irregularidades.
por Vinicius Lima em 2 de setembro de 2024
A Prefeitura de Goiânia tem 20 dias para intensificar a fiscalização em 115 distribuidoras de bebidas que operam de forma irregular. Essa medida é uma resposta à recomendação do Ministério Público de Goiás (MPGO), divulgada nesta segunda-feira (2). A recomendação surgiu após uma operação recente da Polícia Militar na região metropolitana, que flagrou essas irregularidades.
Durante a operação, a Polícia Militar descobriu que todas as distribuidoras permitiam o consumo de bebidas alcoólicas no local. Essa prática, que inclui a disponibilização de mesas e outras facilidades, contraria o Código de Posturas do município. Segundo a promotora de Justiça Alice Freire, esses estabelecimentos estavam violando as normas municipais.
Além disso, a promotora destacou que o objetivo é organizar o espaço urbano, promover uma convivência mais harmoniosa e combater a criminalidade, especialmente a perturbação do sossego público.
O MP enviou a recomendação à Prefeitura no início de agosto, pedindo uma fiscalização específica nas distribuidoras. Caso as irregularidades sejam confirmadas, as empresas poderão ser multadas ou até mesmo interditadas.
Esse movimento do MP foi impulsionado pelo aumento da violência em torno desses estabelecimentos. Um relatório do Comando de Policiamento da Capital (CPC) revelou que mais de 40% dos homicídios em Goiânia, entre janeiro e abril de 2024, ocorreram dentro ou nas proximidades de distribuidoras de bebidas.
Por fim, a promotora Alice Freire ressaltou que muitos desses locais operam como bares e restaurantes, o que o Código de Posturas de Goiânia proíbe. Portanto, a recomendação visa não apenas regular o consumo de bebidas, mas também aumentar a segurança pública e reduzir a criminalidade na cidade.
