A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) anunciou a aquisição de 480,4 mil quilos de sementes de arroz para doar às associações de agricultores familiares nos municípios gaúchos de Nova Santa Rita, Eldorado do Sul e Viamão. A compra do produto da safra de 2023/2024 será feita por meio de leilão eletrônico, nesta quinta-feira (5), a partir das 9h. O leilão será realizado a partir de oito Avisos de Compra Pública, disponíveis no site da Conab.

Os recursos foram destinados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), que disponibilizou um crédito orçamentário de R$ R$ 2,5 milhões para a Companhia operacionalizar a compra das sementes para a agricultura familiar. As empresas fornecedoras de sementes de arroz que desejarem participar das operações de leilão deverão atender às exigências previstas nos editais.

O edital exige que as empresas estejam cadastradas perante uma Bolsa de Mercadorias, em  situação  regular  no Sistema  de  Cadastramento  Unificado  de Fornecedores  (Sicaf), registradas no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais e demais agentes (Sican) da Conab e possuam o Registro Nacional de Sementes e Mudas (Renasem) emitido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária.

Para o economista João Carvalho, especialista em políticas agrícolas, avalia que a iniciativa da Conab em adquirir e distribuir sementes de arroz para agricultores familiares no Rio Grande do Sul representa um passo crucial para o fortalecimento da agricultura familiar no país. “Essa ação não só promove a segurança alimentar local, mas também estimula o desenvolvimento econômico das comunidades rurais envolvidas. Ao garantir o acesso a sementes de qualidade, o governo está potencializando a capacidade produtiva desses agricultores, o que pode resultar em um aumento significativo na produção e, consequentemente, na renda dessas famílias”, destaca Carvalho.

Ele acrescenta que essa política de apoio à agricultura familiar é essencial para a sustentabilidade do setor agrícola brasileiro. “Investir na agricultura familiar é investir na base da nossa produção de alimentos. No entanto, é fundamental que essa ação venha acompanhada de assistência técnica e políticas de crédito acessíveis, para que esses agricultores possam maximizar os benefícios das sementes recebidas e contribuir de forma mais robusta para o desenvolvimento rural sustentável”, conclui o economista.

Municípios atendidos

Para o município de Nova Santa Rita/RS, está prevista a aquisição de 127.500 kg de sementes de arroz tipo EPAGRI 108, sendo 85.000 kg para entrega no Assentamento Capela, em benefício da Cooperativa Agropecuária de Nova Santa Rita (Coopan), e 42.500 kg para entrega no Assentamento Santa Rita de Cássia II e entidade recebedora a Cooperativa Agropecuária Sete de Julho. 

Outros dois editais estabelecem a compra de 12.500 kg de sementes de arroz tipo Z SCS 122 MIURA para entrega no Assentamento Capela, tendo como entidade recebedora a Coopan, e mais a compra de 85.000 kg de sementes de arroz tipo IRGA 409 para entrega no Assentamento Santa Rita de Cássia II, e entidade recebedora a Cooperativa Agropecuária Sete de Julho.

Além disso, Carvalho ressalta a importância de medidas complementares para garantir que o impacto positivo da distribuição de sementes seja duradouro. “É preciso um esforço contínuo em capacitação e acesso a tecnologias agrícolas mais avançadas. As sementes de alta qualidade são um ponto de partida essencial, mas, sem um manejo adequado e a utilização de boas práticas agrícolas, o potencial de aumento da produtividade pode ser limitado. Portanto, o governo e as cooperativas locais devem trabalhar em conjunto para fornecer treinamentos, promover a inovação no campo e criar redes de apoio que facilitem o compartilhamento de conhecimentos entre os agricultores”, enfatiza.

Nos dois avisos destinados ao município de Viamão/RS, o primeiro indica a compra de 35.000 kg de sementes de arroz do tipo BRS A705, e o segundo, a compra de 95.480 kg de sementes de arroz do tipo BRS Pampeira com entregas no Assentamento Filhos de Sepé, e entidade recebedora a Associação dos Moradores Filhos de Sepé (AAFISE).