Plano para conter violência contra crianças no Brasil

Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), em parceria com a Unicef, anunciou a criação de um plano de contingência para enfrentar a crescente violência letal contra crianças e adolescentes no Brasil. A medida foi motivada pelos dados alarmantes do relatório ‘Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil’, que revela que, a cada duas horas, uma criança ou adolescente é vítima de morte violenta no país.

Entre 2021 e 2023, foram registradas 15.101 mortes violentas de crianças e adolescentes de zero a 19 anos, o que representa uma média de 5.034 mortes por ano. O ministro Silvio Almeida, que lidera a pasta de Direitos Humanos e Cidadania, classificou esses números como “uma verdadeira epidemia” durante uma reunião na segunda-feira (2), onde discutiu a necessidade urgente de medidas integradas para reduzir esses índices.

O plano de contingência proposto pelo ministério inclui três frentes de ação principais. A primeira é a criação de medidas institucionais que promovam a integração das ações de diferentes esferas do Governo Federal. Essa abordagem visa garantir uma resposta mais coordenada e eficiente no combate à violência letal e à violação de direitos de crianças e adolescentes, promovendo a cooperação entre ministérios, governos estaduais e municipais.

A segunda proposta envolve a regulamentação das diretrizes para a atuação de agentes de segurança pública, com ênfase na utilização de câmeras corporais. Essa regulamentação será elaborada pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e busca garantir maior transparência e responsabilização nas ações policiais, além de inibir práticas violentas e abusos de autoridade.

Por fim, o ministério planeja implementar projetos-piloto em regiões com índices de violência mais altos. Essas iniciativas serão desenvolvidas em áreas específicas identificadas pelo relatório como mais vulneráveis, com o objetivo de testar novas abordagens de intervenção e replicar os resultados positivos em outras localidades. A expectativa é que esses projetos-piloto possam servir como modelos de boas práticas no combate à violência contra crianças e adolescentes.

A adoção de um plano de contingência reflete a gravidade da situação no Brasil, onde a violência letal contra jovens se tornou uma questão de saúde pública e segurança. Para o ministro Silvio Almeida, é imprescindível que o Estado adote medidas contundentes para enfrentar essa realidade, protegendo o futuro de milhares de crianças e adolescentes brasileiros.

As próximas etapas incluem a articulação com outros órgãos governamentais, entidades da sociedade civil e organismos internacionais para consolidar as estratégias e definir um cronograma de execução das propostas.