“Nossos programas não comprometem finanças do município”, diz Rogério

A Prefeitura de Goiânia deverá arrecadar, em 2025, R$ 10,62 bilhões, um crescimento de 21,84% em relação ao orçamento deste ano, o que mostra que as políticas públicas empreendidas pela gestão do prefeito Rogério Cruz (Solidariedade) não comprometem as finanças do município. Para 2025, saúde e educação terão mais de R$ 2 bilhões a serem aplicados em cada pasta.

A projeção do volume de recursos, que consta da Lei Orçamentária Anual (LOA), com receita fixada em R$ 10,62 milhões, mostra que Rogério acertou ao fomentar negócios em Goiânia, ao mesmo tempo em que beneficiou mais de 80 mil famílias com o IPTU Social.

“Ao longo da nossa gestão, sempre nos preocupamos em fazer justiça fiscal, como forma de alavancar a nossa economia, sem penalizar nossos empreendedores, pois são eles que abrem novas vagas de empregos. Por outro lado, nossa gestão sempre priorizou o social, notadamente as famílias mais carentes, que são as que mais necessitam do poder público”, pontua Rogério.

A gestão ampliou os incentivos fiscais do município, no pós-pandemia, com atração de novos negócios e criação de empregos, a partir da criação de polos de Desenvolvimentos e Arranjos Produtivos Locais, previsto na atualização do Plano Diretor. Para tanto, a partir de critérios estabelecidos, reduziu o IPTU, assim como fixou a alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) em 2%.

De igual forma, Rogério, sensibilizado com o impacto da pandemia da Covid-19 na vida das famílias mais pobres e aquelas em situação de vulnerabilidade social, implantou o IPTU Social, ferramenta adotada para acudir os mais necessitados.

O IPU Social, que beneficiou, segundo a prefeitura de Goiânia, cerca de 70 mil famílias em 2023, ampliou o seu alcance para mais de 80 mil neste ano. Imóveis com valor venal de até R$ 157 mil ficaram isentos do tributo. “Com este programa social, cumprimos uma das principais promessas de campanha que estava previsto no nosso plano de governo. Quando se fala em garantir justiça tributária, estamos falando de mais dinheiro para as famílias mais carentes, como comida na mesa do trabalhador. Isso é cuidar das pessoas”, afirma.

A Lei Orçamentária Anual passa por audiências, antes de ser encaminhada para apreciação da Câmara de Goiânia. A receita fixada para 2025 será de R$ 10.629.298.000,00, com maior volume de recurso a Saúde (R$ 2,2 bilhões), Educação (R$ 2 bilhões), Administração (R$ 1,8 bilhão) e Previdência Social (R$ 1,2 bilhão).