Com uma população com quase um milhão e meio de habitantes, a Capital do Estado também se destaca como uma das cidades com a maior proporção de veículos por goianiense com cerca de 1,3 milhão de veículos, segundo os dados do Departamento de Trânsito de Goiás (Detran-GO). Porém, assim como cresce a dificuldade de um planejamento urbano para tamanha frota, cresce também o número de condutores que perambulam sem uma carteira nacional de habilitação (CNH). 

De acordo com informação apurada pelo jornal O HOJE do Detran-GO, entre os meses de janeiro a agosto de 2024 houve 29.040 autos pela infração gravíssima de conduzir um veículo sem CNH que contabiliza no artigo 162 parágrafo um do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Segundo os dados, 15 mil autos ocorreram com a posse de motocicletas, a maior das espécies de veículos apreendidos deste número. Além disso, grande parte dos casos ocorreram na Região Metropolitana de Goiânia com na Capital e Aparecida. Enquanto isso, no ano de 2023 foram apenas 24.226 multas pela infração, um aumento percentual de 20% se comparado ao ano anterior. 

Para o especialista de trânsito, Marcos Rothen, ao O HOJE, conta que a falta de uma fiscalização incisiva cria uma cultura em que as pessoas se arriscam mais no trânsito, assim como em outras infrações de trânsito. “Como a probabilidade de ser “pego” é pequena, muitos motoristas e motociclistas que não tem habilitação preferem se arriscar ao invés de investirem na obtenção da CNH. O mesmo vale para os que estão com ela vencida, preferem se arriscar do que investir tempo e dinheiro para renovar”.

Por outro lado, os trabalhos autônomos de aplicativos como iFood e Uber são mais abrangentes na atualidade, o que leva essas pessoas a comprarem uma motocicleta para uso de renda própria. Por causa da falta de um ensino teórico sobre as leis e condutas de trânsito, essas pessoas podem se arriscar e ser mais vítimas de acidentes, como diz Marcos. “Sem terem qualquer treinamento, essas pessoas circulam no meio do trânsito por muito tempo e carregam um compartimento de bagagem na garupa. Junta a falta de treinamento ao hábito de abusarem no desrespeito às leis de trânsito”.

Contudo, para o presidente do Detran, Delegado Waldir, ao O HOJE, se trata de um problema de ordem social visto que não são todas famílias com disponibilidade financeira dispostas a gastar de dois a cinco mil reais por uma carteira. Para o gestor, as cidades pequenas são onde isso mais ocorre pelo baixo teto de gasto de algumas famílias. “Esse ano tivemos 33 mil pessoas autuadas pela falta da CNH e isso é algo que nos preocupa muito”, afirma.  

Sobre isso, uma possível resposta para Waldir então estaria em uma forma de inclusão social dessas famílias que querem dirigir mas não possuem dinheiro para uma carteira. Para ele, a simplificação do processo de requerimento e a diminuição das carteiras para novos integrantes seriam possíveis respostas. “Quando podemos entregar uma CNH para uma pessoa ela pode começar um trabalho com o veículo. Por isso, a CNH é uma ferramenta social”.

Como exemplo de um sistema, cita o programa de levar as aulas teóricas para as escolas públicas, assim os alunos teriam mais oportunidade de se conscientizar sobre a direção. Futuramente, gostaria de poder reduzir a tarifa do Detran para a emissão da CNH e desburocratizar o processo. Além disso, pondera se a própria entidade poderia fornecer veículos da organização para alunos da rede pública para que possam ter um contato didático com os veículos.

Além disso, afirma que o tema como um todo já é um diálogo entre os departamentos de trânsito de outros estados com Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e Ministério dos Transportes. A reunião ocorreu durante o 80º Encontro Nacional dos Detrans nesta segunda-feira (2) passada em que Waldir esteve presente.