Alexandre de Moraes ordena suspensão imediata do X no Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite de quarta-feira (18) que a rede social X suspenda imediatamente o uso de novos acessos pelos servidores de internet CDN, Cloudflare, Fastly, Edgeuno e outros similares. Esses servidores criados para contornar a decisão judicial que bloqueia a plataforma no Brasil. A multa diária para X Brasil e Twitter será de R$ 5 milhões se a ordem não for cumprida.

Essa decisão ocorre após a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) notificar que o aplicativo da plataforma X atualizado nas últimas 24 horas. Assim, os usuários conseguiram acessar a plataforma no país, burlando o bloqueio judicial.

“Não há dúvidas de que a plataforma X – sob o comando de Elon Musk – pretende desrespeitar o Judiciário brasileiro”, afirmou o ministro Moraes. Ele destacou que a Anatel identificou a estratégia usada para desobedecer a ordem judicial e sugeriu medidas para manter a suspensão.

Além disso, o ministro ordenou que a Anatel tome todas as providências necessárias para manter a suspensão do X Brasil, conforme determinado pela Primeira Turma da Corte. A Anatel deve suspender novos acessos pelos servidores de internet identificados.

Moraes estabeleceu um prazo de 24 horas para que a Anatel informe ao STF as providências adotadas e as medidas implementadas para cumprir a decisão de bloqueio do X no país.

O ministro também intimou as empresas Twitter International Unlimited Company e X Brasil Internet por edital, uma vez que o X encerrou atividades no Brasil e não tem representação legal no país. Além disso, a Starlink Brazil, outra empresa de Elon Musk, também intimada.