Governo propõe alteração ao Programa Bolsa-Artista
O projeto propõe 321 bolsas, divididas em quatro categorias: A, B, C e D
A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) começou a tramitação do projeto de lei nº 20249/24. Essa proposta, da Governadoria, altera a Lei nº 19.952, de 29 de dezembro de 2017, que criou o Programa Bolsa-Artista. Assim, o objetivo é ajustar as bolsas concedidas, ajudando na formação de novos profissionais na Escola do Futuro do Estado de Goiás em Artes Basileu França.
Além disso, o projeto visa fomentar e democratizar o acesso à cultura, especialmente para jovens artistas. De fato, a iniciativa pretende distribuir bolsas entre alunos de 12 a 35 anos. Entretanto, algumas exceções incluem pessoas com deficiência, cantores e monitores das áreas artísticas contempladas.
O projeto propõe 321 bolsas, divididas em quatro categorias: A, B, C e D. Os valores mensais variam entre R$ 600 e R$ 1.200, dependendo do grupo artístico. Entre os beneficiados estão a Orquestra Sinfônica Jovem de Goiás, a Companhia Jovem de Dança do Teatro Basileu França e o Corpo Cênico Basileu França, além de outros coletivos.
Caiado quer suporte financeiro
O governador Ronaldo Caiado (UB) justificou a proposta pela necessidade de garantir suporte financeiro básico para os bolsistas. Ele quer, portanto, proporcionar manutenção e aquisição de instrumentos musicais, figurinos e equipamentos para o desenvolvimento das atividades artísticas.
Além disso, a proposta atualiza os valores das bolsas e redistribui os auxílios para contemplar mais alunos da Escola do Futuro. Segundo a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), 53% dos beneficiários do Programa Bolsa-Artista estão em condição de vulnerabilidade socioeconômica. Portanto, isso reforça a importância das alterações propostas.
O impacto orçamentário será de R$ 286.500,00 mensais em 2024. Em 2025, o total será R$ 3.556.496,40 e, em 2026, R$ 3.683.435,88. Os recursos virão do Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (Protege) e de outras fontes públicas e privadas.
Por fim, o projeto está na Comissão Mista, onde o deputado Issy Quinan (MDB) relatou a proposta. O parecer aguarda, portanto, um pedido de vistas do deputado Major Araújo (PL). Caso a proposta seja aprovada, as mudanças começarão na data de sua publicação.
