Novo Plano Nacional de Educação enfrenta impasse na Câmara dos Deputados

A tramitação do novo Plano Nacional de Educação (PNE) segue paralisada na Câmara dos Deputados desde que o texto foi enviado ao Congresso, em 25 de junho. A proposta ainda não tem um cronograma definido para sua análise, o que tem gerado preocupações entre os parlamentares.

Comissão de Educação busca protagonismo no debate entre os Deputados

Diferente do que ocorreu em 2014, quando o último PNE avaliado por uma comissão especial, a Comissão de Educação da Câmara deseja liderar o processo para evitar perda de protagonismo. Nikolas Ferreira (PL-MG), presidente da Comissão, articula para que o projeto seja debatido diretamente nesse colegiado.

Devido ao atraso na apresentação do novo plano, os parlamentares já tiveram que votar a prorrogação das diretrizes atuais até o final de 2025. Com as eleições municipais se aproximando e o foco das articulações políticas voltado para a sucessão na presidência da Câmara. É possível que a discussão do PNE fique para 2025, aumentando ainda mais o atraso na aprovação.

Deputados divergem sobre a tramitação do novo Plano Nacional de Educação

O PNE define as metas para a educação brasileira na próxima década. A nova proposta apresenta 18 objetivos, 58 metas e 253 estratégias, priorizando a qualidade da aprendizagem, equidade e inclusão, com o objetivo de reduzir as desigualdades educacionais no país.

Apesar do atraso na apresentação do projeto pelo governo, o texto bem recebido pelos deputados, que destacaram a sua qualidade técnica e a ausência de pontos polêmicos. Entretanto, a indefinição sobre a forma de tramitação tem impedido avanços significativos.

Enquanto isso, o Senado já começou a discutir o PNE. O senador Flávio Arns (PSB-PR), presidente da Comissão de Educação, deu início a uma série de 20 audiências públicas para debater o tema. Arns pretende construir um consenso, tal como ocorreu com o Fundeb, aprovado em 2020, para agilizar o andamento do projeto.

O senador defende discutir o novo PNE juntamente com a implementação do Sistema Nacional de Educação. Que regulamenta as responsabilidades de cada ente federativo na área educacional. Ele destaca que a falta de coordenação efetiva entre as esferas de governo contribuiu para o fracasso do último PNE. E que é fundamental corrigir essa situação para garantir o sucesso do novo plano.