quinta-feira, 24 de setembro de 2026
Votação

Senadora propõe porte de arma para mulheres com medida protetiva

De acordo com o PL 3.272/2024, para acessar as armas, as mulheres devem atender aos requisitos do Estatuto do Desarmamento

Micael Mourapor em
Senadora propõe porte de arma para mulheres com medida protetiva
Mulher em treinamento Foto: Divulgação

A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) propôs que mulheres com medida protetiva de urgência contra agressores tenham direito ao porte de arma. A medida visa oferecer uma forma de autodefesa para mulheres em situação de vulnerabilidade e risco de violência.

De acordo com o PL 3.272/2024, para acessar as armas, as mulheres devem atender aos requisitos do Estatuto do Desarmamento, comprovando capacidade técnica e aptidão psicológica.

A senadora justificou o projeto devido ao aumento dos casos de feminicídio no Brasil, onde assassinos matam mulheres em razão do gênero. O projeto será enviado para análise em diversas comissões do Senado antes da votação no plenário.

A proposta gerou debate sobre o impacto do desarmamento e faz parte de ações legislativas para proteger mulheres e prevenir a violência de gênero.

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