Tailândia legaliza o casamento entre pessoas do mesmo sexo

O rei da Tailândia, Maha Vajiralongkorn, sancionou nesta terça-feira (24) a lei que legaliza o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A decisão torna o país o primeiro do sudeste asiático a reconhecer esse tipo de união. O Royal Gazette, jornal oficial do país, anunciou a promulgação. A nova legislação começará a valer em 120 dias. Enfim, os primeiros casamentos poderão ocorrer em janeiro de 2024.

O Parlamento tailandês aprovou a lei em junho. A princípio, a legislação altera as referências legais a “homens”, “mulheres”, “maridos” e “esposas”. Além disso, substitui esses termos por expressões neutras como “indivíduos” e “casais em matrimônio”. Com isso, os casais homossexuais passarão a ter os mesmos direitos dos casais heterossexuais. Por fim, isso inclui questões de adoção e herança.

A promulgação encerra anos de debates e campanhas pelo reconhecimento legal do casamento homossexual no país. A Tailândia, conhecida por sua tolerância à população LGBTQIAPN+, agora se junta a Taiwan e Nepal como os países da Ásia que legalizam o casamento igualitário.

Apesar desse avanço, uma parte significativa da sociedade tailandesa, majoritariamente budista, ainda preserva valores conservadores. Mesmo assim, pesquisas de opinião mostram um apoio crescente ao casamento entre pessoas do mesmo sexo. No entanto, pessoas LGBTQIAPN+ ainda enfrentam obstáculos e discriminação no dia a dia.

O ex-primeiro-ministro Srettha Thavisin apresentou o projeto de lei ao Parlamento. Ele sempre se posicionou a favor dos direitos da comunidade LGBTQIAPN+. Contudo, tentativas anteriores de legalizar o casamento homossexual não prosperaram devido à instabilidade política no país. Enfim, a Tailândia viveu uma série de golpes de Estado e protestos populares.

Por fim, com essa legislação, a Tailândia se une a mais de 30 países no mundo que reconhecem legalmente o casamento entre pessoas do mesmo sexo.