Valdemiro Santiago perde ação contra Jovem Pan por críticas ao ‘feijão milagroso’

A Jovem Pan venceu, em segunda instância, um processo movido por Valdemiro Santiago, líder da Igreja Mundial do Poder de Deus. O pastor entrou com a ação após críticas feitas pela emissora em 2023 sobre a comercialização de um “feijão milagroso”, supostamente capaz de curar a Covid-19. Santiago pedia indenização por danos morais e retratação.

A princípio, a 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o recurso. A decisão, à qual cabe recurso em instâncias superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ), reverteu a condenação em primeira instância, que havia imposto à Jovem Pan o pagamento de R$ 20 mil ao líder religioso.

Valdemiro Santiago perde processo contra Jovem Pan

No processo, Santiago argumentou que o programa Morning Show, exibido em fevereiro de 2023, fez críticas ofensivas sobre a suposta venda dos feijões em eventos religiosos. O pastor negou que tenha oferecido o produto em cultos e solicitou uma indenização de R$ 50 mil.

A Jovem Pan, em sua defesa, apresentou vídeos em que Valdemiro Santiago falava sobre a capacidade dos feijões de diminuir os sintomas da Covid-19. Além disso, a emissora destacou que não se responsabiliza pelas opiniões dos comentaristas.

Sendo assim, a desembargadora Ângela Moreno Pacheco, relatora do caso, concordou com os argumentos da Jovem Pan. Segundo ela, Santiago, por ser uma figura pública, está sujeito a críticas relacionadas a acontecimentos em seus templos. A magistrada afirmou que as críticas não utilizaram linguagem ofensiva ou excessiva que justificasse uma responsabilização civil.

Por fim, a desembargadora ressaltou que não houve abuso na liberdade de expressão e que a opinião dos jornalistas do Morning Show foi baseada em fatos verdadeiros. “A avaliação sobre a conduta ou o caráter do episódio pertence à perspectiva dos jornalistas, não havendo ilícito civil na veiculação da opinião”, concluiu.

Enfim, além de perder o processo, Valdemiro Santiago com feijão milagroso foi condenado a arcar com as custas processuais e os honorários dos advogados. Até o momento, a defesa do pastor não se manifestou sobre o caso. Por fim, a Jovem Pan informou que não comentará a decisão.