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quarta-feira, 9 de outubro de 2024
Possível Volta?

X envia documentos e pede a volta da plataforma no Brasil

A possível volta será decidida pelo ministro Alexandre de Moraes, pois estão analisando as documentações.

Postado em 26 de setembro de 2024 por Renata Ferraz
Documentos
Foto: divulgação

Após a empresa de Elon Musk enviar os documentos pedidos pela Justiça brasileira, os advogados que representam a empresa no país apresentaram uma petição nesta quinta-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF), alegando que todas as exigências feitas pela Justiça foram cumpridas. Nessa petição, eles pediram a volta do funcionamento da plataforma no Brasil.

A plataforma disse em sua petição, “ com a consequente expedição de ofício à ANATEL, para que cesse as medidas de bloqueio”. A possível volta será decidida pelo ministro Alexandre de Moraes, pois ainda estão analisando as documentações. 

Além disso, o STF também também informou a órgãos como Receita Federal e Banco Central, possa analisar a situação da plataforma. Assim, a Secretaria Judiciária da Corte pode calcular a multa que vai ser imposta à empresa.

Os advogados que fizeram essa petição são: Fabiano Robalinho Cavalcanti e Caetano Berenguer da (Bermudes Advogados). André Zonaro Giacchetta e Daniela Seadi Kessler do (Pinheiro Neto Advogados) e Sérgio Rosenthal (Rosenthal Advogados e Associados).

Relembre o caso

O X encerrou seus funcionamento no Brasil, no dia 30 de Agosto. Essa decisão veio após a plataforma não delegar um representante legal no país, além de não cumprir outras exigências impostas pela Justiça brasileira.