Projeto de Lei aumenta pena para crimes em situações de calamidade
De acordo com o parlamentar, o objetivo é reduzir a prática de crimes durante situações de calamidade, como saques e abusos sexuais
O Projeto de Lei 2.438/24, de autoria do deputado David Soares (União-SP), está atualmente em análise na Câmara dos Deputados. Ele propõe o aumento da pena para crimes cometidos em situações de calamidade, como incêndios, naufrágios, inundações e outras calamidades públicas, ou danos particulares.
De acordo com o parlamentar, o objetivo é reduzir a prática de crimes durante situações de calamidade, como saques e abusos sexuais, que frequentemente ocorrem em momentos de vulnerabilidade. Um exemplo claro são as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul neste ano.
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“Muitas vezes, os criminosos aproveitam essas situações para cometer atos infracionais”, destacou o deputado acerca das situações de calamidade. Infelizmente, ele lamenta que, em meio a desastres, exista uma falta de consciência coletiva e um desvio moral.
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Agora, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania examinará o projeto. Posteriormente, se a comissão aprovar, o projeto seguirá para votação no Plenário. Para que o projeto se torne lei, a Câmara e o Senado precisarão aprová-lo.
Nesses crimes, há falta de consciência coletiva, há um desvio do senso moral ou da sensibilidade coletiva em meio aos infortúnios e acidentes”, lamenta.
