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quarta-feira, 9 de outubro de 2024
20 mil

Felipe Neto é condenado a indenizar Arthur Lira por ofensa durante debate virtual

Justiça determina pagamento de R$ 20 mil por danos morais após influenciador chamar presidente da Câmara de “excrementíssimo”

Postado em 30 de setembro de 2024 por Vinicius Lima
Felipe
Magistrado afirma que Felipe Neto ultrapassou o direito à livre expressão e buscou atingir a honra do parlamentar | Foto: Reprodução

Felipe Neto foi condenado pela Justiça de Brasília a pagar R$ 20 mil ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), após chamá-lo de “excrementíssimo”. A decisão, proferida nesta segunda-feira (30), responde a uma ação de danos morais movida por Lira, que se sentiu ofendido pelo comentário do influenciador digital.

A fala ocorreu em abril, durante um debate online promovido pela Câmara, onde Neto criticou o deputado ao se referir ao Projeto de Lei 2630. Conhecido como “PL das Fake News”. Na ocasião, ele afirmou que o projeto “infelizmente triturado pelo excrementíssimo Arthur Lira”, o que levou o parlamentar a tomar medidas legais. Lira chegou a pedir uma indenização de R$ 200 mil, mas o juiz considerou esse valor excessivo e reduziu para R$ 20 mil.

O juiz Cleber de Andrade Pinto, da 16ª Vara Cível de Brasília, considerou o termo utilizado por Felipe Neto ofensivo e com o objetivo de atingir diretamente a honra de Lira, o que justificou a condenação. Ele destacou que o influenciador não estava apenas criticando a atuação política do deputado, mas fazendo uma ofensa pessoal. O magistrado também mencionou que, ao repostar o vídeo e comentar “Podia não?”, Neto confirmou que tinha ciência de sua atitude.

Embora a decisão fixe a indenização em R$ 20 mil, Felipe Neto ainda pode recorrer. Já na esfera criminal, uma notícia-crime apresentada por Lira contra Neto arquivada em junho, após solicitação do Ministério Público Federal.