Projeto destina 5% das multas de trânsito para educação
O objetivo é qualificar profissionais e combater acidentes. O texto será analisado por comissões antes de ser votado na Câmara e no Senado
O Projeto de Lei 2545/24 destina 5% do valor arrecadado com multas de trânsito para ações de educação no trânsito no Brasil. O projeto prevê palestras, cursos, seminários e eventos relacionados ao tema. Além disso, campanhas educativas e atividades escolares voltadas para o trânsito também estão incluídas.
As ações têm o objetivo de formar e qualificar profissionais e agentes multiplicadores. Os recursos aplicados em programas aprovados e monitorados pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
O deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), autor da proposta, destacou o aumento de sinistros devido à falta de educação no trânsito. Por isso, ele afirma que a melhor forma de combater esses acidentes é iniciar a educação nas escolas, especialmente nas públicas.
“A educação para o trânsito deve começar nas escolas, onde o acesso a essas informações é mais precário”, disse o deputado.
Próximos passos: O projeto analisado pelas comissões de Viação e Transportes, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça. Finalmente, para virar lei, o texto precisa passar pela aprovação da Câmara e pelo Senado.
