Rede social X quita multas e solicita ao STF desbloqueio da plataforma
Plataforma foi multada e suspensa após descumprir a legislação brasileira e ordens judiciais
Postado em 4 de outubro de 2024 por Bruno Goulart
A rede social X anunciou nesta sexta-feira (4/10) que finalizou o pagamento das multas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e que pedirá a liberação da plataforma no Brasil.
O ministro Alexandre de Moraes aplicou as multas após a rede social descumprir a legislação brasileira e ordens judiciais. O serviço está suspenso no país desde 30 de agosto.
Rede social X vai apresentar comprovante de pagamento ao STF
A rede social X apresentará ao STF o comprovante do pagamento, totalizando R$ 28,6 milhões. Do montante, R$ 18,3 milhões correspondem a multas por descumprimento de ordens, como o bloqueio de perfis; R$ 10 milhões são referentes ao retorno não autorizado da plataforma em setembro; e R$ 300 mil, a uma penalidade à representante legal, Raquel de Oliveira Villa Nova Conceição.
A defesa da rede social afirma que o pagamento atende à última exigência para o retorno do serviço no país. A decisão final sobre a reativação depende agora da análise do ministro, ainda sem prazo definido.
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