MP flagra santinhos espalhados em colégio de Goiânia
A prática é considerada propaganda irregular e sujeita os responsáveis a multa de R$ 2 mil a R$ 8 mil
A sujeira eleitoral na porta dos colégios de votação é um problema comum nas eleições. Um fiscal do Ministério Público filmou santinhos espalhados no Colégio Municipal Itamar Martins Ferreira, no Setor Bela Vista, Goiânia.
A prática é considerada propaganda irregular e sujeita os responsáveis a multa de R$ 2 mil a R$ 8 mil. A Lei das Eleições (nº 9.504/1997) prevê detenção de seis meses a um ano, com possibilidade de substituição por serviços comunitários.
Na manhã deste domingo (6), às 7h, policiais militares de Davinópolis autuaram um candidato a vereador do PSD. Os agentes o flagraram jogando santinhos nas ruas da cidade. A legislação eleitoral proíbe esta prática.
De acordo com a PM, o candidato acabou detido e levado à Delegacia de Polícia Civil do município, onde teve o material de campanha apreendido. Houve o registro de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por crime de menor potencial ofensivo, e o candidato acabou liberado em seguida.
Apesar da liberação, o postulante à Câmara Municipal responderá à Justiça. Não houve identificação da identidade.