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sábado, 19 de outubro de 2024
Justiça

Leonardo indeniza trabalhadores em condições análogas à escravidão; veja valores

Jornadas diárias de até 10 horas, sem contratos formais, sem descanso semanal remunerado

Postado em 9 de outubro de 2024 por Otavio Augusto
Leonardo e fazenda de escravidão. Foto: Divulgação

O cantor sertanejo Leonardo foi incluído na “lista suja” do trabalho escravo pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), após uma operação de resgate em sua fazenda, localizada em Jussara, Goiás, os trabalhadores estavam em condições análogas à escravidão. Após o resgate, Leonardo pagou R$ 225 mil em indenizações aos seis trabalhadores que foram encontrados em condições análogas à escravidão.

Além dessa indenização, o artista arcou com uma multa de R$ 94.063,24. O acordo foi firmado entre Leonardo, a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e as autoridades competentes.

O advogado de Leonardo, Paulo Vaz, afirmou que a fazenda estava arrendada e que, apesar disso, foram tomadas todas as providências para resolver a situação. “Nós resolvemos todos os problemas da fazenda, mesmo estando arrendada. Foram pagas todas as indenizações a essas pessoas e nós aceitamos o acordo proposto pelo Ministério Público”, explicou o advogado. A inclusão na “lista suja” acontece após constatação de condições degradantes de trabalho, o que gera sanções que podem afetar diretamente a reputação de empresas e indivíduos envolvidos.

Trabalhadores em condições análogas à escravidão na fazenda de Leonardo

O Ministério do Trabalho e Emprego divulgou, na quarta-feira (9), um relatório detalhado sobre as condições encontradas na fazenda de Leonardo. Os trabalhadores, incluindo um adolescente de 17 anos, foram submetidos a uma rotina de trabalho precária e sem garantias legais. Segundo o relatório, os seis funcionários enfrentavam jornadas diárias de até 10 horas, sem contratos formais, sem descanso semanal remunerado e em condições de moradia inaceitáveis.

A residência improvisada onde os trabalhadores viviam ficava a cerca de 2 quilômetros da sede da fazenda, em uma casa abandonada que o MTE descreveu como “imprópria para habitação”. O local apresentava camas improvisadas feitas de tábuas de madeira e não possuía banheiros ou instalações mínimas de higiene. Além disso, os trabalhadores conviviam com morcegos, fezes de animais e outros detritos que comprometiam sua saúde e bem-estar. Sem acesso a banheiros, as necessidades fisiológicas eram feitas ao ar livre, em condições que pioravam ainda mais a já precária situação de higiene.

Para tomar banho, os trabalhadores improvisaram um chuveiro com uma mangueira. A única fonte de água disponível era um poço em condições de manutenção inadequadas, o que gerava preocupações sobre a potabilidade da água consumida. Essas condições evidenciam a gravidade do problema e justificaram a ação imediata das autoridades.4

trabalhadores em condições análogas à escravidão
Condições de trabalho em fazenda. Foto: Divulgação

Carga horária e remuneração dos trabalhadores

A rotina de trabalho dos funcionários na fazenda de Leonardo era marcada pela dureza do trabalho e pela falta de direitos. Segundo o relato dos trabalhadores, suas atividades incluíam a remoção de restos de árvores, raízes e outros materiais do solo para prepará-lo para o cultivo. O expediente começava às 7h da manhã e se encerrava às 17h, com uma pausa de uma hora para o almoço. Esse ritmo exaustivo se repetia diariamente, sem a compensação adequada por parte dos empregadores.

O pagamento dos trabalhadores era de R$ 150 por dia de serviço. Entretanto, nos dias em que não trabalhavam, seja por folga programada ou por problemas de saúde, não havia qualquer remuneração. Esse modelo de pagamento gerava instabilidade financeira para os trabalhadores, que não podiam contar com uma renda fixa, agravando ainda mais a precariedade de sua situação.

Quando os funcionários eram requisitados a trabalhar aos domingos até meio-dia, recebiam apenas meia diária, o equivalente a R$ 75. Essa prática gerava insatisfação entre os trabalhadores, que se viam explorados pela falta de compensação adequada por suas atividades. Além disso, eles relataram que, em algumas ocasiões, eram obrigados a realizar tarefas extras sem qualquer pagamento adicional, o que aumentava ainda mais a insatisfação e o sentimento de injustiça.

Intermediação das contratações e ações futuras

O processo de contratação e o pagamento dos trabalhadores na fazenda de Leonardo eram realizados por meio de intermediários. Gerentes da fazenda atuavam diretamente na negociação com os funcionários, cuidando dos detalhes contratuais e financeiros. Essa intermediação dificultava ainda mais a fiscalização e controle das condições de trabalho, permitindo que situações de abuso como a descrita se mantivessem.

Sendo assim, a inclusão de Leonardo na “lista suja” é um passo importante para coibir essas práticas. Enfim, essa lista tem como objetivo expor aqueles que permitem ou mantêm trabalhadores em condições análogas à escravidão. Empresas e indivíduos incluídos na lista enfrentam sanções, como a impossibilidade de obter créditos em instituições financeiras públicas, além do impacto negativo em suas imagens.

Trabalhadores em condições análogas à escravidão. O cantor Leonardo, com esse episódio, viu sua imagem atrelada a uma grave violação dos direitos trabalhistas, mas prontamente tomou medidas para resolver a situação.