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quinta-feira, 7 de novembro de 2024
Indenização

Estado é condenado a indenizar estudante torturado na ditadura militar

Evandir foi preso ilegalmente aos 26 anos e submetido a torturas pelos agentes do Estado de São Paulo

Postado em 10 de outubro de 2024 por Micael Silva
Estudante foi preso ilegalmente e torturado por agentes do Estado de São Paulo Foto: Divulgação
Estudante foi preso ilegalmente e torturado por agentes do Estado de São Paulo Foto: Divulgação

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que o Estado indenize o ex-estudante da Universidade de São Paulo (USP), Evandir Vaz de Lima, em R$ 50 mil. Lima, atualmente com 77 anos, foi torturado durante o regime militar em 1974 por sua atuação em movimentos estudantis contra o regime e por colaborar com um jornal anti-ditadura.

Evandir foi preso ilegalmente aos 26 anos e submetido a torturas pelos agentes do Estado de São Paulo, que estavam ligados à Secretaria de Segurança Pública. Entre os métodos de tortura, ele relata choques elétricos, socos e pancadas na cabeça, peito e rosto. Em consequência das agressões, Evandir perdeu a audição do ouvido direito.

A decisão judicial foi tomada 50 anos após os eventos. A condenação foi baseada em documentos oficiais e reportagens da época que comprovaram tanto a ilegalidade da prisão quanto as torturas sofridas. Após quatro meses preso, Evandir foi libertado e passou a viver exilado por uma década em países como Argentina, Rússia, França e Itália, até seu retorno ao Brasil em 1980, após a anistia.

O advogado de Evandir, Wilson Quinteiro, afirmou que a indenização, embora significativa, não repara plenamente os danos causados. A defesa planeja recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que o valor seja aumentado para R$ 100 mil, argumentando que a quantia atual é insuficiente frente aos sofrimentos enfrentados pela vítima.

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