No Brasil, o debate sobre o acesso a um aborto seguro tem sido impulsionado por histórias de mulheres que perderam suas vidas em decorrência de procedimentos realizados de maneira insegura. Entre 2014 e 2018, cinco casos chamaram a atenção para a falta de alternativas seguras para mulheres da classe trabalhadora, que, sem acesso a opções legais e seguras, recorrem a métodos perigosos e clínicas clandestinas. As mortes de Ingriane Barbosa, Caroline Mele Machado Duo, Jandira Magdalena dos Santos Cruz, Elizângela Barbosa e Caroline de Souza Carneiro destacam a necessidade de uma discussão urgente sobre direitos reprodutivos e justiça social no país.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) afirma que o aborto, quando realizado com orientação médica, medicamentos apropriados e em um ambiente seguro, é um procedimento sem riscos significativos. No entanto, no Brasil, a criminalização do aborto leva mulheres a buscar alternativas inseguras e profissionais clandestinos, resultando em tragédias evitáveis.

Relembre os casos:

Em 2018, Ingriane Barbosa, 31 anos, faleceu após uma infecção generalizada causada por um aborto inseguro em Petrópolis (RJ). Mãe de três filhos, ela aguardava na fila do Sistema Único de Saúde (SUS) para realizar uma laqueadura. Sem alternativas seguras, tentou interromper uma gravidez de quatro meses com um talo de mamona e, após sete dias internada, não resistiu. À época, a advogada Drica Madeira declarou que o caso exemplifica o abandono social enfrentado por mulheres que buscam um aborto ilegal: “O marco do abortamento ilegal é o abandono e o desamparo da mulher que faz a via-crúcis sozinha”.

Outro caso foi o de Caroline Mele Machado Duo, de 23 anos, também em 2018. A jovem foi encontrada morta em uma quitinete em Itapema (SC), no sexto mês de gestação, após tentar um aborto com o uso de Cytotec, medicamento abortivo popular no Brasil. Na cena, foram encontrados luvas cirúrgicas e uma máquina artesanal suspeita de ser uma bomba de sucção. Os envolvidos foram presos sob acusação de aborto qualificado e venda de medicamentos sem registro.

Em 2014, Jandira Magdalena dos Santos Cruz, 27 anos, morreu em uma clínica clandestina no Rio de Janeiro. Seu corpo foi encontrado carbonizado, e a investigação revelou que o procedimento foi realizado por um falso médico. Jandira deixou duas filhas, e em 2018 os responsáveis foram condenados a penas que variaram de 15 a 35 anos. A história de Jandira foi tema de um documentário que debate os riscos da criminalização.

Ainda em 2014, Elizângela Barbosa, 32 anos, foi encontrada morta em Niterói (RJ). Moradora de São Gonçalo e mãe de três filhos, ela procurou uma clínica clandestina ao acreditar que sua gravidez seria um impedimento para conseguir trabalho. O procedimento, realizado no quinto mês de gestação, resultou em sua morte.

Em 2016, Caroline de Souza Carneiro, 28 anos, viajou sozinha de Paraíba do Sul (RJ) ao Rio de Janeiro para realizar um aborto em uma clínica clandestina. Seu corpo foi encontrado abandonado em Duque de Caxias no mesmo dia. Mãe de uma filha, Caroline trabalhava em uma clínica de estética e enfrentava dificuldades financeiras.

Debate e resistência

Esses casos reforçam a urgência de um debate mais amplo sobre o direito ao aborto seguro no Brasil. Mulheres como Ingriane, Caroline, Jandira, Elizângela e Caroline de Souza Carneiro são exemplos de uma realidade que afeta milhares de brasileiras todos os anos. Em um país onde o aborto é considerado crime, a clandestinidade é o único caminho para aquelas que buscam interromper uma gravidez indesejada, colocando em risco suas vidas e, muitas vezes, desestabilizando famílias inteiras.

A discussão sobre justiça reprodutiva e direitos humanos se torna essencial para evitar que novas tragédias ocorram. Para essas mulheres, que enfrentaram um sistema de saúde falho e uma legislação punitiva, a luta por alternativas seguras e acessíveis é, acima de tudo, uma questão de vida ou morte.