MP, PF e Polícia Civil investigam influência de ex-secretário de saúde Rio em contratos
As investigações sobre as infecções começaram em setembro, após um paciente transplantado apresentar complicações neurológicas meses depois da cirurgia
O sócio-diretor do PCS Lab Saleme, Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira, está sob investigação por contaminação de pelo menos seis pessoas com HIV após transplantes de órgãos. Ele também é proprietário de outra empresa com contratos na rede de saúde do estado. Vieira, ex-empregado da Fundação Saúde, é primo do deputado federal e ex-secretário de Saúde do Rio, Luiz Antônio de Souza Teixeira Júnior, conhecido como Doutor Luizinho (PP), que exerce influência na pasta mesmo fora do cargo. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) investiga possíveis irregularidades na contratação do laboratório, ocorrida durante o período em que Luizinho era secretário.
Débora Lúcia Teixeira Medina de Figueiredo, irmã de Doutor Luizinho, trabalha na Fundação Saúde. Cláudia Mello, sua sucessora, disse não ter conhecimento dos laços entre a empresa investigada e o ex-secretário. “Eu não tinha conhecimento do prestador. Ele foi licitado pela Fundação Saúde e não há conhecimento meu disso”, afirmou.
O MPRJ instaurou um inquérito civil através da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital para investigar a licitação do laboratório, incluindo a suposta influência de Doutor Luizinho e a qualidade do serviço prestado. A Polícia Civil também está investigando tanto os exames de doadores quanto o processo de contratação.
Em nota, Doutor Luizinho admitiu conhecer os sócios do laboratório e manifestou esperança de que os responsáveis sejam punidos, independentemente de quem forem. Ele afirmou que, enquanto secretário, manteve a mesma equipe do Programa Estadual de Transplantes da gestão anterior e não participou da contratação do laboratório.
Além do PCS Lab Saleme, Matheus Vieira é proprietário da Quântica Serviços de Radiologia, que recebeu mais de R$ 8 milhões em contratos com o Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional (IPCEP), que gerencia o Hospital Estadual Getúlio Vargas e a UPA da Penha. A contratação da empresa de radiologia ocorreu sem licitação, sob a alegação de terceirização pelo IPCEP, e o contrato foi assinado pelo próprio Vieira, que já apoiou a candidatura de Luizinho nas redes sociais.
A Secretaria de Estado de Saúde (SES) afirmou que os contratos com as Organizações Sociais de Saúde são de gestão plena e que cabe à secretaria fiscalizar a prestação do serviço.
Erro Sem Precedentes
As investigações sobre as infecções começaram em setembro, após um paciente transplantado apresentar complicações neurológicas meses depois da cirurgia. O laboratório PCS Lab Saleme, que foi interditado na semana passada, realizou todos os exames laboratoriais dos órgãos doados. Desde janeiro de 2023, o laboratório recebeu mais de R$ 20 milhões do governo estadual, além de prestar serviços a 11 unidades da SES, como o Hospital Carlos Chagas e o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC).
O MPRJ solicitou à SES uma cópia do laudo de inspeção da Vigilância Estadual de Saúde no PCS Lab Saleme, bem como dos documentos relacionados às notificações de eventos adversos de contaminação. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também foi solicitada a fornecer laudos sobre o laboratório.
Além das investigações criminais, sindicâncias administrativas foram abertas pela SES, Anvisa e Conselho Regional de Medicina (Cremerj). O laboratório PCS afirmou que abriu sindicância interna, está prestando assistência aos pacientes e se colocou à disposição das autoridades.
Relato de Paciente Contaminado
Um familiar de um dos pacientes infectados com HIV após o transplante relatou à BandNews FM que a cirurgia foi realizada em um hospital particular. Após a operação, a família foi orientada pela equipe médica a procurar um infectologista imediatamente, criando uma nova preocupação. “Foi um choque. Agora estamos nessa luta para tentar o medicamento o mais rápido possível. Está sendo difícil”, lamentou o parente.