Ministério Público recomenda que Hemorio fique responsável pelos exames para transplantes

O Ministério Público do Rio de Janeiro recomendou à Secretaria de Saúde e à Fundação Saúde que aprimorem as práticas relacionadas à análise de amostras de sangue na Central Estadual de Transplantes, com o objetivo de prevenir novos casos de infecção em pacientes transplantados. A recomendação, divulgada no domingo (13), segue após a confirmação de que seis pacientes receberam órgãos contaminados com o vírus HIV.

Como resultado, os serviços do Laboratório de Patologia Clínica Doutor Saleme, uma instituição privada contratada pelo governo do estado, foram suspensos. O Ministério Público aconselhou que todos os exames sejam realizados exclusivamente pelo Hemorio. Caso haja necessidade de terceirização, deve ser feito um estudo prévio para avaliar essa possibilidade. O órgão também alertou que, se a recomendação não for aceita, os responsáveis deverão justificar por escrito, e a falta de aceitação poderá levar à adoção de medidas administrativas e judiciais.

Na sexta-feira (11), a 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde abriu um inquérito civil para investigar as irregularidades. O Ministério da Saúde, por sua vez, iniciou uma auditoria para examinar o sistema de transplantes no Rio de Janeiro e verificar possíveis problemas na contratação do laboratório. Esta auditoria será realizada pelo Denasus (Departamento Nacional de Auditoria do SUS) e incluirá a determinação de que a testagem de todos os doadores de órgãos volte a ser feita exclusivamente pelo Hemorio, além da retestagem do material já coletado para identificar novos casos de contaminação.

O Caso

Pacientes que receberam órgãos transplantados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio de Janeiro foram infectados por HIV. De acordo com o Ministério da Saúde, até o momento, houve a confirmação de infecção por HIV de dois doadores e seis receptores, que testaram positivo.A Secretaria e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) informaram que abriram sindicâncias para identificar e punir os responsáveis. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Polícia Civil abriram inquéritos para investigar o caso.