O Relatório de Informações Penais (Relipen), divulgado na semana passada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública de São Paulo (MJSP), revela um déficit de 174.436 vagas no sistema carcerário brasileiro. Com uma população carcerária de 663.906 presos, a capacidade das celas físicas se limita a 488.951, conforme os dados do primeiro semestre de 2024.

A análise indica que a maioria dos encarcerados é composta por homens, totalizando 634.617, enquanto a população feminina soma 28.770, incluindo 212 gestantes e 117 lactantes. O estudo também apontou que 119 filhos de pessoas condenadas estão atualmente nas unidades prisionais.

Em termos financeiros, apenas 19.445 famílias de presos recebem auxílio-reclusão, que corresponde a um salário mínimo (R$ 1.412,00) e é destinado aos dependentes de presos de baixa renda em regime fechado que contribuíram com a previdência.

Do total de encarcerados, 118.886 estão inseridos no ensino formal, incluindo alfabetização, ensino fundamental, médio, superior e cursos técnicos com carga horária superior a 800 horas. Desse total, 108.978 são homens e 9.908 são mulheres. Além disso, o relatório revela que as unidades prisionais contam com 1.763.464 livros, e 30.212 presos realizam atividades de trabalho e estudo simultaneamente.

São Paulo é o estado com o maior número de presos, totalizando 200.178, seguido por Minas Gerais (65.545), Rio de Janeiro (47.331), Paraná (41.612) e Rio Grande do Sul (35.721). Os estados com o menor número de presos são Amapá (2.867), Roraima (3.126), Tocantins (3.738), Amazonas (5.069) e Alagoas (5.194).

Os maiores déficits de vagas estão em São Paulo (45.979), Minas Gerais (19.834) e Rio de Janeiro (15.797). Pernambuco e Paraná também apresentam déficits significativos, de 12.646 e 11.325 vagas, respectivamente. Em contraste, o Rio Grande do Norte possui um superávit de 1.601 vagas, seguido pelo Maranhão (514), Mato Grosso (132) e Tocantins (19).

O relatório ainda revela que o Brasil abriga 183.806 presos provisórios, sendo 174.521 homens e 9.285 mulheres. No regime fechado, há 360.430 presos, com 346.225 homens e 14.205 mulheres. Já os presos em regime semiaberto totalizam 112.980, sendo 4.761 mulheres e 108.219 homens, enquanto os do sistema aberto somam 4.774, com 4.372 homens e 402 mulheres.